Visti gli articoli 76 e 87 della Costituzione;
Vista la legge 19 febbraio 1992, n. 142, ed in particolare l'art.
43, recante, delega al Governo per l'attuazione delle direttive del Consiglio 89/391/CEE, 89/654/CEE,
89/655/CEE, 89/656/CEE,
90/269/CEE, 90/270/CEE,
90/394/CEE e 90/679/CEE
in materia di sicurezza e salute dei lavoratori durante il lavoro;
Vista la legge 22 febbraio 1994, n. 146, recante proroga del
termine della delega legislativa contemplata dall'art. 43 della citata legge n.
142 del 1992, nonché delega al Governo per l'attuazione delle direttive
particolari già adottate, ai sensi dell'art. 16, paragrafo
1, della direttiva 89/391/CEE, successivamente alla medesima legge 19
febbraio 1992, n.142;
Vista la preliminare deliberazione del Consiglio dei
Ministri, adottata nella riunione del 7 luglio 1994;
acquisiti i pareri delle competenti Commissioni permanenti
della Camera dei deputati e del Senato della Repubblica;
Vista la deliberazione del Consiglio dei Ministri, adottata
nella riunione del 16 settembre 1994;
sulla proposta del Ministro per il coordinamento delle
politiche dell'Unione europea, di concerto con i Ministri degli affari esteri,
di grazia e giustizia, del tesoro, del lavoro e della previdenza sociale, della
sanità, dell'industria, del commercio e dell'artigianato, dell'interno e per la
funzione pubblica e gli affari regionali;
Emana il seguente decreto legislativo:
Note alle premesse:
Modificato dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
- L'art. 76 della
Costituzione regola la delega al
Governo dell'esercizio della funzione legislativa e stabilisce che essa non può
avvenire se non con determinazione di principi e criteri direttivi e soltanto
per tempo limitato e per oggetti definiti.
s i h a i r a g i o n e ! a n c h e i o v a d o i n f e r i e m a d a l 1 0 . . . m i f a r & # 2 4 2 ; p r i m a u n a s e t t i m a n e l l a a S . S e v e r a e p o i . . . . . b & # 2 4 2 ; . . . . a n c o r a n o n h o d e c i s o : ) ) ) e t u d o v e v a i i n f e r i e ? m a r e ? m o n t a g n a ? h o n o t a t o c h e m i h a i s c r i t t o p o c o f a ! ! ! c h i s s & # 2 2 4 ; s e r i u s c i r a i a r i s p o n d e r m i p r i m a d i q u a l c h e s e t t i m a n a : ) ) ) ) ) ) ) a n z i s e v u o i t i d o a n c h e i l m i o c e l l c o s & # 2 3 6 ; d a l l a v a c a n z a m i p u o i m e s s a g g i a r e < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 0 1 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > ! b a c i o ! c a r a D e b r a , i n t a n t o b u o n v i a g g i o !
m i f a p i a c e r e c h e a b b i a m o g l i s t e s s i i n t e r e s s i . l e f o t o c h e p r e f e r i s c o s o n o q u e l l e a p e r s o n e . h o i n i z i a t o f o t o g r a f a n d o l e m i e a m i c h e l e q u a l i s p e s s o m i c h i e d o n o d i f a r e q u a l c h e s c a t t o .
q u a n d o t o r n i m a g a r i c i m o s t r i a m o l e n o s t r e f o t o
u n b a c i o < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 0 7 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > &LVAL p
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l a m i a f o t o t e l a p o s s o a n c h e f a r v e d e r e m a n n m i p i a c c i o m a i c o m e v e n g o . . . m i p i a c c i o n o d i p i & # 2 4 9 ; l e f o t o c h e s c a t t o a d a l t r e p e r s o n e . . . c e r c o q u a l c u n o c h e m i f o t o g r a f i b e n e ! ! !
m a n n m i v o g l i o r i d u r r e a d a n d a r e a p a g a r e u n b o t t o d i s o l d i x u n p r o f e s s i o n i s t a . . .
t i m a n d e r & # 2 4 2 ; l e f o t o s c a t t a t e d a m e u l t i m a m e n t e . . e p o i m i d i c i c o s a n e p e n s i m a l a s c i a m i l a t u a e - m a i l
l a m i a & # 2 3 2 ; d e b r a m i r @ i n w i n d . i t m a m i r a c c o m a n d o i l c p & # 2 3 2 ; d e l l ' u f f i c i o n i e n t e f o t o p o r n o o t r o p p o p e s a n t i . . .
c i a o a p r e s t o t u n n p a r t i p e r l e v a c a n z e ? ?
i o l a v o r o f i n o a v e n e r d i . . . e p o i v o l o ! !
c i a o D e b o r a G r a z i e , s & # 2 3 6 ; , s a i c h e h o v i n t o i g i o c h i d ' a u t u n n o f r a l e t e r z e d e l l a m i a s c u o l a . . . o m e g l i o s o n o a r r i v a t a t e r z a !
C a r u c c i i c a n i p i c c o l i . . . l a m i a o r m a i & # 2 3 2 ; v e c c h i a e m i s e m b r a c h e n o n m i r i c o n o s c a p i & # 2 4 9 ; . . .
F o t t i t e n e d e l t u o & q u o t ; a m i c o & q u o t ; , u n o c h e s t a c o n q u a l c u n o n o n p e r a m o r e n o n m e r i t a l e a t t e n z i o n i d i n e s s u n o . . . b e ' s & # 2 3 6 ; , s o n o p a r o l e s c o n t a t e p e r & # 2 4 2 ; v e d r a i c h e p r i m a o p o i t e l o d i m e n t i c h e r a i . . . s a i q u a n t e v o l t e h o p e n s a t o & q u o t ; n o n l o d i m e n t i c h e r & # 2 4 2 ; m a i & q u o t ; e p o i l o h o d i m e n t i c a t o !
F i g a t a ! L a m i a m i g l i o r e a m i c a & # 2 3 2 ; v i a t u t t o a g o s t o . . : - (
n o n l a v e d r & # 2 4 2 ; p i & # 2 4 9 ; p e r u n p e z z o . . .
L o s o l e v a c a n z e f a n n o s c h i f o , & # 2 3 2 ; m e g l i o l a s c u o l a , a l m e n o h a i q u a l c o s a d a f a r e t u t t o i l g i o r n o e q u a n d o n o n h a i n i e n t e d a f a r e o t i p o r t i a v a n t i o e s c i . . . d u r a n t e l ' e s t a t e i n v e c e i g i o r n i a c a s a s o n o v u o t i e m o n o t o n i . . . n o n v e d o l ' o r a c h e s u c c e d a q u a l c o s a !
p s : c o m e s i c h i a m a i l t i z i o ?
b a i - b a i l i l l a
f i n o a v e n e r d i l a v o r o p o i l a s e r a v a d o a l l ' a e r e o p o r o e v o l o a P a l m a d e M a j o r c a . . . e s p e r o f i n a l m e n t e d i p r e n d e r e u n p & # 2 4 2 ; d i s o l e . . x c h & # 2 3 2 ; f i n o a d e s s o s o n o s t a t a s o l o 3 g g a l m a r e . . . a v e v o l ' e s a m e d i m a t u r i t & # 2 2 4 ; !
h a i c a s a a S . s e v e r a o v a i d a a m i c i ?
r i m a n g o a n c o r a u n p & # 2 4 2 ; c o l l e g a t a . . . .
b a c i a n c h e a t e . . . b y D e b o r a , LVAL ÆÊLLÁLÁF P e r c h & # 2 3 2 ; t e l ' h a d e S c r i v i q u i i l t u o m e s s a g g i o
C I A O
S O N O U N N U O V O A R R I V A T O E M I P I A C E R E B B E F A R E D E L L E B E L L E C O N O S C E N Z E . . . .
A P R E S T O
A B I G K I S S c o m o v a t o d o b i e n ? d a p a u r a P a l m a ! ! ! ! s i h o c a s a a S a n t a . . . p e r c h & # 2 3 2 ; l a c o n o s c i ?
e s a m e d i m a t u r i t & # 2 2 4 ; ? ? m a n o n s e i d e l ' 7 3 ? m h h h m e s a c h e s u q u e l l a s c h e d a n o n h a i s c r i t t o t u t t a l a v e r i t & # 2 2 4 ; : ) ) ) < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 0 3 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > c m q t i r i p e t o s e v u o i i l m i o n u m . b a s t a c h i e d e r l o . . . h a i r i s p o s t o s u b i t o a l l o r a 6 c o l l e g a t o a n c h e t u . . .
l a m i a f o t o t e l a p o s s o a n c h e f a r v e d e r e m a n n m i p i a c c i o m a i c o m e v e n g o . . . m i p i a c c i o n o d i p i & # 2 4 9 ; l e f o t o c h e s c a t t o a d a l t r e p e r s o n e . . . c e r c o q u a l c u n o c h e m i f o t o g r a f i b e n e ! ! !
m a n n m i v o g l i o r i d u r r e a d a n d a r e a p a g a r e u n b o t t o d i s o l d i x u n p r o f e s s i o n i s t a . . .
t i m a n d e r & # 2 4 2 ; l e f o t o s c a t t a t e d a m e u l t i m a m e n t e . . e p o i m i d i c i c o s a n e p e n s i m a l a s c i a m i l a t u a e - m a i l
l a m i a & # 2 3 2 ; d e b r a m i r @ i n w i n d . i t m a m i r a c c o m a n d o i l c p & # 2 3 2 ; d e l l ' u f f i c i o n i e n t e f o t o p o r n o o t r o p p o p e s a n t i . . .
c i a o a p r e s t o t u n n p a r t i p e r l e v a c a n z e ? ?
i o l a v o r o f i n o a v e n e r d i . . . e p o i v o l o ! !
c i a o D e b o r a G r a z i e , s & # 2 3 6 ; , s a i c h e h o v i n t o i g i o c h i d ' a u t u n n o f r a l e t e r z e d e l l a m i a s c u o l a . . . o m e g l i o s o n o a r r i v a t a t e r z a !
C a r u c c i i c a n i p i c c o l i . . . l a m i a o r m a i & # 2 3 2 ; v e c c h i a e m i s e m b r a c h e n o n m i r i c o n o s c a p i & # 2 4 9 ; . . .
F o t t i t e n e d e l t u o & q u o t ; a m i c o & q u o t ; , u n o c h e s t a c o n q u a l c u n o n o n p e r a m o r e n o n m e r i t a l e a t t e n z i o n i d i n e s s u n o . . . b e ' s & # 2 3 6 ; , s o n o p a r o l e s c o n t a t e p e r & # 2 4 2 ; v e d r a i c h e p r i m a o p o i t e l o d i m e n t i c h e r a i . . . s a i q u a n t e v o l t e h o p e n s a t o & q u o t ; n o n l o d i m e n t i c h e r & # 2 4 2 ; m a i & q u o t ; e p o i l o h o d i m e n t i c a t o !
F i g a t a ! L a m i a m i g l i o r e a m i c a & # 2 3 2 ; v i a t u t t o a g o s t o . . : - (
n o n l a v e d r & # 2 4 2 ; p i & # 2 4 9 ; p e r u n p e z z o . . .
L o s o l e v a c a n z e f a n n o s c h i f o , & # 2 3 2 ; m e g l i o l a s c u o l a , a l m e n o h a i q u a l c o s a d a f a r e t u t t o i l g i o r n o e q u a n d o n o n h a i n i e n t e d a f a r e o t i p o r t i a v a n t i o e s c i . . . d u r a n t e l ' e s t a t e i n v e c e i g i o r n i a c a s a s o n o v u o t i e m o n o t o n i . . . n o n v e d o l ' o r a c h e s u c c e d a q u a l c o s a !
p s : c o m e s i c h i a m a i l t i z i o ?
b a i - b a i l i l l a
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€ F FÉŒZVT"X0þ + ÿþgnuccoÿþnukvP e r c h & # 2 3 2 ; t e l ' h a d e t t o q u a l c u n a l t r o ? C m q m i s p i a c e r i p e t o , & # 2 3 2 ; s t a t a u n a b a t t u t a i n f e l i c e , p r o m e t t o c h e n o n t e n e f a c c i o p i u ' f a c c i a m o P A C E ! ! ! ! ! ! ! E c h i p o t e v a d a r t i i l b e n v e n u t o i n T h a t ' s A m o r e s e n o n i l s u o c r e a t o r e ? < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 1 1 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > c i a o a r m a n d o s o n o l a r a . s c u s a c h e t i r i s p o n d o s o l o a d e s s o m a s o n o s t a t a i n v a c a n z a ! ! ! d i m m i q l c . s u d i t e s e t i v a ! ! ! i o m i c h i a m o l a r a ! ! ! ! < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 0 8 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 0 2 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > C o m e t i h o s c r i t t o p r i m a e r a u n a b a t t u t a , n o n t e l a s a r a i m i c a p r e s a ! ! ! ! ! ! ( e s e v u o i p r o p r i o l a v e r i t & # 2 2 4 ; i n t e n d e v o s o l o u n b a c i n o s u l l a f r o n t e ! ! ! ! ) V a b e n e d a i , a n z i t i c h i e d o s c u s a , n o n a v r e i d o v u t o c h i e d e r t i i l c e l l u l a r e , g i u s t a m e n t e n o n c o n o s c e n d o m i p o t r e i e s s e r e c h i u n q u e . P e r q u a n t o r i g u a r d a i l b a c i n o , s o n o t o r n a t o i n d i e t r o p e r c h e ' s e a n d a v o o l t r e i l b a c i o n e p r o b a b i l m e n t e n o n m i s c r i v e v i p i u ' ( & # 2 3 2 ; u n a b a t t u t a , n o n m i p e r m e t t e r e i m a i d i e s s e r e v o l g a r e c o n t e ' ) U N s u p e r b a c i o n e ( v a b e n e c o s i ' ) C i a o b e l l i s i m a , p u r t r o p p o d a d o m e n i c a n o n p o t r e m o p i u ' s c r i v e r c i p e r c h & # 2 3 2 ; i n m o n t a g n a n o n h o l a p o s s i b i l i t a ' e q u i n d i a m e n o d i s p o s t a m e n t i d i d a t a i m p r e v i s t i , n o n p o t r e m o s e n t i r c i f i n o a l 2 6 a g o s t o . A m e n o c h e c i s c a m b i a m o i l c e l l u l a r e e c i s c r i v i a m o v i a S N S ( m a v i s t o g i & # 2 2 4 ; i l t u o t e n t e n n a m e n t o n e l v o l e r m i c o n o s c e r e ( g i u s t a m e n t e ) c r e d o c h e d o v r o ' f a r e a m e n o d i s e n t i r t i p e r t r e s e t t i m a n e . U n b a c i n o S t e f a n o E c h i p o t e v a d a r t i i l b e n v e n u t o i n T h a t ' s A m o r e s e n o n i l s u o c r e a t o r e ? < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 1 1 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > c o m o v a t o d o b i e n ? d a p a u r a P a l m a ! ! ! ! s i h o c a s a a S a n t a . . . p e r c h & # 2 3 2 ; l a c o n o s c i ?
e s a m e d i m a t u r i t & # 2 2 4 ; ? ? m a n o n s e i d e l ' 7 3 ? m h h h m e s a c h e s u q u e l l a s c h e d a n o n h a i s c r i t t o t u t t a l a v e r i t & # 2 2 4 ; : ) ) ) < i m g b o r d e r = " 0 " s r c = " i m m a g i n i / 0 0 3 . g i f " a l i g n = " a b s m i d d l e " > c m q t i r i p e t o s e v u o i i l m i o n u m . b a s t a c h i e d e r l o . . . ~ LVAL à
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C I A O
S O N O U N N U O V O A R R I V A T O E M I P I A C E R E B B E F A R E D E L L E B E L L E C O N O S C E N Z E . . . .
A P R E S T O
A B I G K I S S
S c r i v i q u i i l t u o m e s s a g g i o
C I A O
S O N O U N N U O V O A R R I V A T O E M I P I A C E R E B B E F A R E D E L L E B E L L E C O N O S C E N Z E . . . .
A P R E S T O
A B I G K I S S S c r i v i q u i i l t u o m e s s a g g i o
C I A O
S O N O U N N U O V O A R R I V A T O E M I P I A C E R E B B E F A R E D E L L E B E L L E C O N O S C E N Z E . . . .
A P R E S T O
A B I G K I S S S c r i v i q u i i l t u o m e s s a g g i o
C I A O
S O N O U N N U O V O A R R I V A T O E M I P I A C E R E B B E F A R E D E L L E B E L L E C O N O S C E N Z E . . . .
A P R E S T O
A B I G K I S S C i a o R A G A Z Z A S P E C I A L E ,
s o n o t o r n a t o a c a s a o r a d a l l a v o r o , e h o a c c e s o i l P C u n a t t i m o , h o l e t t o c o n p i a c e r e i l t u o m e s s a g g i o c h e t u m i h a i s c r i t t o ! ! ! S a i , e r a u n p o ' c h e n o n t i s e n t i v o , o r a s o ' c h e t u s e i s t a t a i n f e r i e , c h i s s & # 2 2 4 ; c o m e v i s i e t e d i v e r t i t i ! ! ! C e r t o R A G A Z Z A S P E C I A L E , o g n i t a n t o c i v u o l e a n c h e u n p o ' d i r i p o s o ! ! ! ! I o i n i z i o i l m i o p e r i o d o d i f e r i e i l 9 a g o s t o , f a c c i o 1 5 g i o r n i , m a , t i g i u r o , n e h o p r o p r i o b i s o g n o o r a ! ! ! I l t u o P I C C O L O A N G E L O c o m e s t a ' ? T u t t o b e n e ? C h i s s a c o m e d i v e n t a g r a n d e ! ! ! S o n o e s t r e m a m e n t e F E L I C E o r a , c o n l a m i a & q u o t ; L E I & q u o t ; t u t t o v a a m e r a v i g l i a , s p e r o c h e d u r i , a n z i a t u t t ' o r a c i c r e d o ! ! !
R A G A Z Z A S P E C I A L E G R A Z I E d i c u o r e p e r i t u o i m e s s a g g i , m i r e n d o n o f e l i c e l e g g e r l i , s a p e r e V o s t r e n o t i z i e , V i h o p r e s o a c u o r e T U e i l T U O P I C C O L O A N G E L O ! ! !
O r a t i s a l u t o R A G A Z Z A S P E C I A L E , n o n p r i m a p e r & # 2 4 2 ; d i a v e r t i m a n d a t o i l m i o p i u c o r d i a l e e g r a n d e a b b r a c c i o a t e e a l T U O P I C C O L O A N G E L O ! ! !
C i a o R A G A Z Z A S P E C I A L E ! ! !
P . S . : S I E T E & q u o t ; S E M P R E & q u o t ; I N U N A N G O L O D E L M I O C U O R E ! ! !
C l a u d i o . d i a n d a r e i n u n a c h a t . . . . . e f a r e d u e c h i a c c h i e r e . . . s e n z a l ' a s s i l l o d i c o n t i n u a r e a d a p r i r e x v e d e r e s e c i s i a m o r i s p o s t i ? ? ? ? ? ? ? ? p r o n t a p e r v e d e r m i a r r i v a r e s o t t o c a s a t u a . . . . . c o n u n d e l c i b o . . . . t i p i a c e i l c i n e s e . . . . . a m e s o l o a l c u n e c o s e . . . . . . u n a b e l l a b o t t i g l i a . . . . . . e . . . . . . t u t t o m e s t e s s o . . . . . . p r e p a r a l e c a n d e l e a l l o r a . . . . . . . a d o r o m a n g i a r e i n u n c l i m a r i l a s s a t o . . . p a r l a r e . . . . . g u a r d a r s i . . . . . 41.6pt 177.0pt 212.4pt 247.8pt 283.2pt 318.6pt 354.0pt 389.4pt 424.8pt 460.2pt 495.6pt;
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1. Il presente decreto legislativo prescrive misure per la tutela
della salute e per la sicurezza dei lavoratori durante il lavoro, in tutti i
settori di attività privati o pubblici.
2. Nei riguardi delle Forze armate e di Polizia, dei servizi
di protezione civile, nonché nell'ambito delle strutture giudiziarie, penitenziarie,
di quelle destinate per finalità istituzionali alle attività degli organi con
compiti in materia di ordine e sicurezza pubblica, delle università, degli
istituti di istruzione universitaria, degli istituti di istruzione ed
educazione di ogni ordine e grado, degli archivi, delle biblioteche, dei musei
e delle aree archeologiche di Stato, delle rappresentanze diplomatiche e
consolari, e dei mezzi di trasporto aerei e marittimi, le norme del presente
sono applicate tenendo conto delle particolari esigenze connesse al servizio
espletato, individuate con decreto del Ministro competente di concerto con i
Ministri del lavoro e della previdenza sociale, della sanità e della funzione
pubblica (*) (***).
3. Nei riguardi dei lavoratori di cui alla legge 18 dicembre
1973 n. 877, nonché dei lavoratori con rapporto contrattuale privato di
portierato, le norme del presente decreto si applicano nei casi espressamente
previsti.
4. Le disposizioni di cui al presente decreto si applicano
nelle regioni a statuto speciale e nelle province autonome di Trento e Bolzano
compatibilmente con i rispettivi statuti e relative norme di attuazione.
4-bis. Il datore di lavoro che esercita le attività di cui
ai commi 1, 2, 3 e 4 e, nell'ambito delle rispettive attribuzioni e competenze,
i dirigenti e i preposti che dirigono o sovraintendono le stesse attività, sono
tenuti all'osservanza delle disposizioni del presente decreto (**).
4-ter. Nell'ambito degli adempimenti previsti dal presente
decreto, il datore di lavoro non può delegare quelli previsti dall'articolo 4,
commi 1, 2, 4, lettera a) e 11 primo periodo (**).
Note all'art. 1:
- La legge n. 877/1973 reca norme per la tutela del lavoro a
domicilio.
(*) Comma sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"2. Nei riguardi della Forze armate e di Polizia e dei
servizi di protezione civile, le norme del presente decreto sono applicate
tenendo conto delle particolari esigenze connesse al servizio espletato e delle
attribuzioni loro proprie, individuate con decreto del Ministro competente di
concerto con i Ministri del lavoro e della previdenza sociale, della sanità e
della Funzione pubblica".
(**) Comma aggiunto dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
(***)
Comma così modificato dall'art. 9, comma 22, della legge 28 novembre 1996 n.
608.
Art. 2
Definizioni (*)
1. Agli effetti delle disposizioni di cui al presente
decreto si intendono per:
a) lavoratore: persona che presta il proprio lavoro alle dipendenze
di un datore di lavoro, esclusi gli addetti ai servizi domestici e familiari,
con rapporto di lavoro subordinato anche speciale. Sono equiparati i soci
lavoratori di cooperative o di società, anche di fatto, che prestino la loro
attività per conto delle società e degli enti stessi, e gli utenti dei servizi
di orientamento o di formazione scolastica, universitaria e professionale
avviati presso datori di lavoro per agevolare o per perfezionare le loro scelte
professionali. Sono altresì equiparati gli allievi degli istituti di istruzione
ed universitari e partecipanti a corsi di formazione professionale nei quali si
faccia uso di laboratori, macchine, apparecchi ed attrezzature di lavoro in
genere, agenti chimici, fisici e biologici. I soggetti di cui al precedente
periodo non vengono computati ai fini della determinazione del numero di
lavoratori dal quale il presente decreto fa discendere particolari obblighi;
b) datore di lavoro: il soggetto titolare del rapporto di
lavoro con il lavoratore o, comunque, il soggetto che, secondo il tipo e
l'organizzazione dell'impresa, ha la responsabilità dell'impresa stessa ovvero
dell'unità produttiva, quale definita ai sensi della lettera i), in quanto
titolare dei poteri decisionali e di spesa. Nelle pubbliche amministrazioni di
cui all'articolo 1, comma 2, del decreto legislativo 3 febbraio 1993, n. 29,
per datore di lavoro si intende il dirigente al quale spettano i poteri di
gestione, ovvero il funzionario non avente qualifica dirigenziale, nei soli
casi in cui quest'ultimo sia preposto ad un ufficio avente autonomia
gestionale;
c) servizio di prevenzione e protezione dai rischi: insieme
delle persone, sistemi e mezzi esterni o interni all'azienda finalizzati
all'attività di prevenzione e protezione dai rischi professionali nell'azienda,
ovvero unità produttiva;
d) medico competente: medico in possesso di uno dei seguenti
titoli:
1) specializzazione in medicina del lavoro o in medicina
preventiva dei lavoratori e psicotecnica o in tossicologia industriale o in
igiene industriale o in fisiologia ed igiene del lavoro o in clinica del lavoro
ed altre specializzazioni individuate, ove necessario, con decreto del Ministro
della sanità di concerto con il Ministro dell'università e della ricerca
scientifica e tecnologica;
2) docenza o libera docenza in medicina del lavoro o in
medicina preventiva dei lavoratori e psicotecnica o in tossicologia industriale
o in igiene industriale o in fisiologia ed igiene del lavoro;
3) autorizzazione di cui all'articolo
55 del decreto legislativo 15 agosto 1991, n.277;
e) responsabile del servizio di prevenzione e protezione:
persona designata dal datore di lavoro in possesso di attitudini e capacità
adeguate;
f) rappresentante dei lavoratori per la sicurezza: persona,
ovvero persone, eletta o designata per rappresentare i lavoratori per quanto
concerne gli aspetti della salute e della sicurezza durante il lavoro, di
seguito denominato rappresentante per la sicurezza;
g) prevenzione: il complesso delle disposizioni o misure
adottate o previste in tutte le fasi dell'attività lavorativa per evitare o
diminuire rischi professionali nel rispetto della salute della popolazione e
dell'integrità dell'ambiente esterno;
h) agente: l'agente chimico, fisico o biologico, presente
durante il lavoro e potenzialmente dannoso per la salute;
i) unità produttiva: stabilimento o struttura finalizzata
alla produzione di beni o servizi, dotata di autonomia finanziaria e
tecnico-funzionale.
Note all'art. 2:
- Il D.Lgs. n. 29/1993 reca razionalizzazione
dell'organizzazione delle amministrazioni pubbliche e revisione della
disciplina in materia di pubblico impiego a norma dell'art. 2 della legge 23
ottobre 1992 n. 421. L'art. 1, comma 2, così recita: «2. Per amministrazioni
pubbliche si intendono tutte le amministrazioni dello Stato, ivi compresi gli
istituti e scuole di ogni ordine e grado e le istituzioni educative, le aziende
ed amministrazioni dello Stato ad ordinamento autonomo, le regioni, le
province, i comuni, le comunità montane, e loro consorzi ed associazioni, le
istituzioni universitarie, gli istituti autonomi case popolari, le camere di
commercio, industria, artigianato e agricoltura e loro associazioni, tutti gli
enti pubblici non economici nazionali, regionali e locali, le amministrazioni,
le aziende e gli enti del Servizio sanitario nazionale».
(nota all'art. 2 del D.Lgs. 19 marzo
1996 n. 242)
- Il D.Lgs. n. 277/1991 reca
attuazione delle direttive n. 80/1107/CEE, n. 82/605/CEE, n. 83/477/CEE n.
86/188/CEE e n. 88/642/CEE, in materia di protezione dei lavoratori contro i
rischi derivanti da esposizione ad agenti chimici, fisici e biologici durante
il lavoro. L'art. 55 così recita:
"Art. 55 (Esercizio
dell'attività di medico competente). -
1. I laureati in medicina e chirurgia
che pur non possedendo i requisiti di cui all'art. 3, comma 1, lettera c), alla
data di entrata in vigore del presente decreto abbiano svolto l'attività di
medico del lavoro per almeno quattro anni, sono autorizzati ad esercitare la
funzione di medico competente.
2. L'esercizio della funzione di cui
al comma 1 è subordinato alla presentazione all'assessorato regionale alla
sanità territorialmente competente, di apposita domanda corredata dalla
documentazione comprovante lo svolgimento dell'attività di medico del lavoro
per almeno quattro anni.
3. La domanda è presentata entro
centottanta giorni dalla data di entrata in vigore del presente decreto.
L'assessorato alla sanità provvede entro novanta giorni dalla data di ricezione
della domanda stessa".
(*) Articolo così sostituito dal
D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente articolo così recitava:
"Art. 2 (Definizioni) - 1. Agli effetti delle
disposizioni di cui al presente decreto si intendono per:
a) lavoratore: persona che presta il proprio lavoro alle dipendenze
di un datore di lavoro, esclusi gli addetti ai servizi domestici e familiari,
con rapporto di lavoro subordinato anche speciale. Sono equiparati i soci
lavoratori di cooperative o di società, anche di fatto, e gli utenti dei
servizi di orientamento o di formazione scolastica, universitaria e
professionale avviati presso datori di lavoro per agevolare o per perfezionare
le loro scelte professionali. Sono altresì equiparati gli allievi degli
istituti di istruzione e universitari, e i partecipanti a corsi di formazione
professionale nei quali si faccia uso di laboratori, macchine, apparecchi e
attrezzature di lavoro in genere, agenti chimici, fisici e biologici;
b) datore di lavoro: qualsiasi persona fisica o giuridica o
soggetto pubblico che è titolare del rapporto di lavoro con il lavoratore e
abbia la responsabilità dell'impresa ovvero dello stabilimento;
c) servizio di prevenzione e protezione dai rischi: insieme
delle persone, sistemi e mezzi esterni o interni all'azienda finalizzati
all'attività di prevenzione e protezione dai rischi professionali nell'azienda,
ovvero unità produttiva;
d) medico competente: medico in possesso di uno dei seguenti
titoli:
1) specializzazione in medicina del lavoro o in medicina
preventiva dei lavoratori e psicotecnica o in tossicologia industriale o
specializzazione equipollente;
2) docenza o libera docenza in medicina del lavoro o in
medicina preventiva dei lavoratori e psicotecnica o in tossicologia industriale
o in igiene industriale o in fisiologia e igiene del lavoro;
3) autorizzazione di cui all'art. 55 del decreto legislativo
15 agosto 1991 n. 277;
e) responsabile del servizio di prevenzione e protezione:
persona designata dal datore di lavoro in possesso di attitudini e capacità
adeguate;
f) rappresentante dei lavoratori per la sicurezza: persona,
ovvero persone, elette o designate per rappresentare i lavoratori per quanto
concerne gli aspetti della salute e sicurezza durante il lavoro;
g) prevenzione: il complesso delle disposizioni o misure
adottate o previste in tutte le fasi dell'attività lavorativa per evitare o
diminuire i rischi professionali nel rispetto della salute della popolazione e
dell'integrità dell'ambiente esterno;
h) agente: l'agente chimico, fisico o biologico, presente
durante il lavoro e potenzialmente dannoso per la salute".
Art. 3
Misure generali di tutela
1. Le misure generali per la protezione della salute e per
la sicurezza dei lavoratori sono:
a) valutazione dei rischi per la salute e la sicurezza;
b) eliminazione dei rischi in relazione alle conoscenze
acquisite in base al progresso tecnico e, ove ciò non è possibile, loro
riduzione al minimo;
c) riduzione dei rischi alla fonte;
d) programmazione della prevenzione mirando a un complesso
che integra in modo coerente nella prevenzione le condizioni tecniche
produttive e organizzative dell'azienda nonché l'influenza dei fattori
dell'ambiente di lavoro;
e) sostituzione di ciò che è pericoloso con ciò che non lo
è, o è meno pericoloso;
f) rispetto dei principi ergonomici nella concezione dei
posti di lavoro, nella scelta delle attrezzature e nella definizione dei metodi
di lavoro e produzione, anche per attenuare il lavoro monotono e quello
ripetitivo;
g) priorità delle misure di protezione collettiva rispetto
alle misure di protezione individuale;
h) limitazione al minimo del numero dei lavoratori che sono,
o che possono essere, esposti al rischio;
i) utilizzo limitato degli agenti chimici, fisici o
biologici, sui luoghi di lavoro;
l) controllo sanitario dei lavoratori in funzione dei rischi
specifici;
m) allontanamento del lavoratore dall'esposizione a rischio,
per motivi sanitari inerenti la sua persona;
n) misure igieniche;
o) misure di protezione collettiva e individuale;
p) misure di emergenza da attuare in caso di pronto
soccorso, di lotta antincendio, di evacuazione dei lavoratori e di pericolo
grave e immediato;
q) uso di segnali di avvertimento e di sicurezza;
r) regolare manutenzione di ambienti, attrezzature, macchine
e impianti, con particolare riguardo ai dispositivi di sicurezza in conformità
alla indicazione dei fabbricanti;
s) informazione, formazione, consultazione e partecipazione
dei lavoratori ovvero dei loro rappresentanti, sulle questioni riguardanti la
sicurezza e la salute sul luogo di lavoro;
t) istruzioni adeguate ai lavoratori.
2. Le misure relative alla sicurezza, all'igiene e alla
salute durante il lavoro non devono in nessun caso comportare oneri finanziari
per i lavoratori.
Art. 4
Obblighi del datore di lavoro, del dirigente e del preposto
(*)
1. Il datore di lavoro, in relazione alla natura
dell'attività dell'azienda ovvero dell'unità produttiva, valuta, nella scelta
delle attrezzature di lavoro e delle sostanze o dei preparati chimici
impiegati, nonché nella sistemazione dei luoghi di lavoro, i rischi per la
sicurezza e per la salute dei lavoratori, ivi compresi quelli riguardanti
gruppi di lavoratori esposti a rischi particolari.
2. All'esito della valutazione di cui al comma 1, il datore
di lavoro elabora un documento contenente:
a) una relazione sulla valutazione dei rischi per la
sicurezza e la salute durante il lavoro, nella quale sono specificati i criteri
adottati per la valutazione stessa;
b) l'individuazione delle misure di prevenzione e di
protezione e dei dispositivi di protezione individuale, conseguente alla
valutazione di cui alla lettera a);
c) il programma delle misure ritenute opportune per
garantire il miglioramento nel tempo dei livelli di sicurezza.
3. Il documento è custodito presso l'azienda ovvero l'unità
produttiva.
4. Il datore di lavoro:
a) designa il responsabile del servizio di prevenzione e
protezione interno o esterno all'azienda secondo le regole di cui all'articolo
8;
b) designa gli addetti al servizio di prevenzione e
protezione interno o esterno all'azienda secondo le regole di cui all'articolo
8;
c) nomina, nei casi previsti dall'articolo 16, il medico
competente.
5. Il datore di lavoro adotta le misure necessarie per la sicurezza
e la salute dei lavoratori, e in particolare:
a) designa preventivamente i lavoratori incaricati
dell'attuazione delle misure di prevenzione incendi e lotta antincendio, di
evacuazione dei lavoratori in caso di pericolo grave e immediato, di salvataggio,
di pronto soccorso e, comunque, di gestione dell'emergenza;
b) aggiorna le misure di prevenzione in relazione ai
mutamenti organizzativi e produttivi che hanno rilevanza ai fini della salute e
della sicurezza del lavoro, ovvero in relazione al grado di evoluzione della
tecnica della prevenzione e della protezione;
c) nell'affidare i compiti ai lavoratori tiene conto delle
capacità e delle condizioni degli stessi in rapporto alla loro salute e alla
sicurezza;
d) fornisce ai lavoratori i necessari e idonei dispositivi
di protezione individuale, sentito il responsabile del servizio di prevenzione
e protezione;
e) prende le misure appropriate affinché soltanto i
lavoratori che hanno ricevuto adeguate istruzioni accedano alle zone che li
espongono ad un rischio grave e specifico;
f) richiede l'osservanza da parte dei singoli lavoratori
delle norme vigenti, nonché delle disposizioni aziendali in materia di
sicurezza e di igiene del lavoro e di uso dei mezzi di protezione collettivi e
dei dispositivi di protezione individuale messi a loro disposizione;
g) richiede l'osservanza da parte del medico competente
degli obblighi previsti dal presente decreto, informandolo sui processi e sui
rischi connessi all'attività produttiva;
h) adotta le misure per il controllo delle situazioni di
rischio in caso di emergenza e dà istruzioni affinché i lavoratori, in caso di
pericolo grave, immediato e inevitabile, abbandonino il posto di lavoro o la
zona pericolosa;
i) informa il più presto possibile i lavoratori esposti al
rischio di un pericolo grave e immediato circa il rischio stesso e le
disposizioni prese o da prendere in materia di protezione;
l) si astiene, salvo eccezioni debitamente motivate, dal
richiedere ai lavoratori di riprendere la loro attività in una situazione di
lavoro in cui persiste un pericolo grave e immediato;
m) permette ai lavoratori di verificare, mediante il
rappresentante per la sicurezza, l'applicazione delle misure di sicurezza e di
protezione della salute e consente al rappresentante per la sicurezza di
accedere alle informazioni ed alla documentazione aziendale di cui all'articolo
19 comma 1 lettera e);
n) prende appropriati provvedimenti per evitare che le
misure tecniche adottate possano causare rischi per la salute della popolazione
o deteriorare l'ambiente esterno;
o) tiene un registro nel quale sono annotati
cronologicamente gli infortuni sul lavoro che comportano un'assenza dal lavoro
di almeno un giorno. Nel registro sono annotati il nome, il cognome, la
qualifica professionale dell'infortunato, le cause e le circostanze
dell'infortunio, nonché la data di abbandono e di ripresa del lavoro. Il
registro è redatto conformemente al modello approvato con decreto del Ministero
del lavoro e della previdenza sociale, sentita la Commissione consultiva
permanente, di cui all'articolo 393 del decreto del
Presidente della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547, e successive
modifiche, ed è conservato sul luogo di lavoro a disposizione dell'organo di
vigilanza. Fino all'emanazione di tale decreto il registro è redatto in
conformità ai modelli già disciplinati dalle leggi vigenti;
p) consulta il rappresentante per la sicurezza nei casi
previsti dall'articolo 19, comma 1, lettere b), c) e d);
q) adotta le misure necessarie ai fini della prevenzione incendi
e dell'evacuazione dei lavoratori, nonché per il caso di pericolo grave e
immediato. Tali misure devono essere adeguate alla natura dell'attività, alle
dimensioni dell'azienda, ovvero dell'unità produttiva, e al numero delle
persone presenti.
6. Il datore di lavoro effettua la valutazione di cui al
comma 1 ed elabora il documento di cui al comma 2 in collaborazione con il
responsabile del servizio di prevenzione e protezione e con il medico
competente nei casi in cui sia obbligatoria la sorveglianza sanitaria, previa
consultazione del rappresentante per la sicurezza.
7. La valutazione di cui al comma 1 e il documento di cui al
comma 2 sono rielaborati in occasione di modifiche del processo produttivo
significative ai fini della sicurezza e della salute dei lavoratori.
8. Il datore di lavoro custodisce, presso l'azienda ovvero
l'unità produttiva, la cartella sanitaria e di rischio del lavoratore
sottoposto a sorveglianza sanitaria, con salvaguardia del segreto
professionale, e ne consegna copia al lavoratore stesso al momento della
risoluzione del rapporto di lavoro, ovvero quando lo stesso ne fa richiesta.
9. Per le piccole e medie aziende, con uno o più decreti da
emanarsi entro il 31/3/1996 da parte dei Ministri del lavoro e della previdenza
sociale, dell'industria del commercio e dell'artigianato e della sanità,
sentita la Commissione consultiva permanente per la prevenzione degli infortuni
e per l'igiene del lavoro, in relazione alla natura dei rischi e alle
dimensioni dell'azienda, sono definite procedure standardizzate per gli
adempimenti documentali di cui al presente articolo. Tali disposizioni non si
applicano alle attività industriali di cui all'articolo
1 del decreto del Presidente della Repubblica 17 maggio 1988, n. 175, e
successive modifiche, soggette all'obbligo di dichiarazione o notifica ai sensi
degli articoli 4 e 6 del decreto stesso, alle centrali termoelettriche, agli
impianti e laboratori nucleari, alle aziende estrattive ed altre attività
minerarie, alle aziende per la fabbricazione e il deposito separato di
esplosivi, polveri e munizioni, e alle strutture di ricovero e cura sia
pubbliche sia private.
10. Per le medesime aziende di cui al comma 9, primo
periodo, con uno o più decreti dei Ministri del lavoro e della previdenza
sociale, dell'industria del commercio e dell'artigianato e della sanità,
sentita la Commissione consultiva permanente per la prevenzione degli infortuni
e per l'igiene del lavoro, possono essere altresì definiti:
a) i casi relativi a ipotesi di scarsa pericolosità, nei
quali è possibile lo svolgimento diretto dei compiti di prevenzione e
protezione in aziende ovvero unità produttive che impiegano un numero di
addetti superiore a quello indicato nell'Allegato I;
b) i casi in cui è possibile la riduzione a una sola volta
all'anno della visita di cui all'articolo 17, lettera h), degli ambienti di
lavoro da parte del medico competente, ferma restando l'obbligatorietà di
visite ulteriori, allorché si modificano le situazioni di rischio.
11. Fatta eccezione per le aziende indicate nella nota (1)
dell'Allegato I, il datore di lavoro delle aziende familiari nonché delle
aziende che occupano fino a dieci addetti non è soggetto agli obblighi di cui
ai commi 2 e 3, ma è tenuto comunque ad autocertificare per iscritto l'avvenuta
effettuazione della valutazione dei rischi e l'adempimento degli obblighi ad
essa collegati. L'autocertificazione deve essere inviata al rappresentante per
la sicurezza. Sono in ogni caso soggette agli obblighi di cui ai commi 2 e 3 le
aziende familiari nonché le aziende che occupano fino a dieci addetti, soggette
a particolari fattori di rischio, individuate nell'ambito di specifici settori
produttivi con uno o più decreti del Ministro del lavoro e della previdenza
sociale, di concerto con i Ministri della sanità, dell'industria del commercio
e dell'artigianato, delle risorse agricole alimentari e forestali e
dell'interno, per quanto di rispettiva competenza.
12. Gli obblighi relativi agli interventi strutturali e di
manutenzione necessari per assicurare, ai sensi del presente decreto, la
sicurezza dei locali e degli edifici assegnati in uso a pubbliche
amministrazioni o a pubblici uffici, ivi comprese le istituzioni scolastiche ed
educative, restano a carico dell'amministrazione tenuta, per effetto di norme o
convenzioni, alla loro fornitura e manutenzione. In tal caso gli obblighi
previsti dal presente decreto, relativamente ai predetti interventi, si
intendono assolti, da parte dei dirigenti o funzionari preposti agli uffici
interessati, con la richiesta del loro adempimento all'amministrazione
competente o al soggetto che ne ha l'obbligo giuridico.
Note all'art. 4:
- Il D.P.R. n.
547/1995 reca norme per la prevenzione degli infortuni sul lavoro. L'art. 393
così recita:
«Art. 393 (Costituzione della commissione). 1. Presso il Ministero del lavoro e della
previdenza sociale è istituita una commissione consultiva permanente per la
prevenzione degli infortuni e per l'igiene del lavoro. Essa è presieduta dal
Ministro del lavoro e della previdenza sociale o dal direttore generale della
Direzione generale dei rapporti di lavoro da lui delegato, ed è composta da:
a) cinque funzionari esperti designati dal Ministro del
lavoro e della previdenza sociale, di cui tre ispettori del lavoro, laureati
uno in ingegneria, uno in medicina e chirurgia e uno in chimica o fisica;
b) il direttore e tre funzionari dell'Istituto superiore per
la prevenzione e sicurezza del lavoro;
c) un funzionario dell'Istituto superiore di sanità;
d) un funzionario per ciascuno dei seguenti Ministeri:
sanità, industria, commercio ed artigianato; interno; funzione pubblica;
trasporti; risorse agricole, alimentari e forestali; ambiente;
e) sei rappresentanti delle regioni e province autonome
designati dalla Conferenza Stato-regioni;
f) un rappresentante dei seguenti organismi: Istituto
nazionale assicurazioni e infortuni sul lavoro; Corpo nazionale dei vigili del
fuoco; Consiglio nazionale delle ricerche; UNI; CEI; Agenzia nazionale
protezione ambiente;
g) quattro esperti nominati dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei
lavoratori maggiormente rappresentative a livello nazionale;
h) quattro esperti nominati dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei datori di
lavoro maggiormente rappresentative a livello nazionale.
i) un esperto nominato dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei dirigenti
d'azienda maggiormente rappresentative a ivello nazionale.
2. Per ogni rappresentante effettivo è designato un membro
supplente.
3. All'inizio di ogni mandato la commissione può istituire
comitati speciali permanenti dei quali determina la composizione e la funzione.
4. La commissione può chiamare a far parte dei comitati di
cui al comma 3 persone particolarmente esperte, anche su designazione delle
associazioni professionali, dell'università e degli enti di ricerca, in
relazione alle materie trattate.
5. Le funzioni inerenti alla segreteria della commissione
sono disimpegnate da due funzionari del Ministero del lavoro e della previdenza
sociale.
6. I componenti della commissione
consultiva permanente ed i segretari sono nominati con decreto del Ministro del
lavoro e della previdenza sociale su designazione degli organismi competenti e
durano in carica tre anni».
Il D.P.R., n.
175/1988 reca attuazione della direttiva 82/501/CEE relativa ai rischi di
incidenti rilevanti connessi a determinate attività industriali. L'art. 1 così
recita:
«Art. 1 (Campo di applicazione). 1. Le disposizioni del presente decreto concernono la prevenzione
di incidenti rilevanti che potrebbero essere causati da determinate attività
industriali e la limitazione delle loro conseguenze per l'uomo e per
l'ambiente.
2. Ai sensi delle disposizioni di cui al comma 1 si intende
per:
a) attività industriali:
1) qualsiasi operazione effettuata in impianti industriali
di cui all'allegato 1, che comporti o possa comportare l'uso di urla o più
sostanze pericolose e che possa presentare rischi di incidenti rilevanti,
nonché il trasporto effettuato all'interno dello stabilimento per ragioni
interne ed il deposito connesso a tali operazioni all'interno del medesimo;
2) qualsiasi altro deposito effettuato nelle condizioni
specifiche all'allegato II;
b) fabbricante;
1) chiunque sia responsabile di una attività industriale;
c) incidente rilevante;
1) un avvenimento quale un'emissione un incendio o
un'esplosione di rilievo connessi ad uno sviluppo incontrollato di una attività
industriale che dia luogo a un pericolo grave, immediato o differito, per
l'uomo, all'interno o all'esterno dello stabilimento, e per l'ambiente e che
comporti l'uso di una o più sostanze pericolose;
d) sostanze pericolose;
1) per l'applicazione dell'art. 6, le sostanze generalmente
considerate rispondenti ai criteri stabiliti nell'allegato IV, nonché le
sostanze comprese nell'elenco dell'allegato II, nelle quantità menzionate nella
prima colonna.
2) per l'applicazione dell'art. 4, le sostanze comprese
nell'elenco dell'allegato III e dell'allegato II, nelle quantità menzionate
nella seconda colonna».
(*) Articolo così sostituito dal
D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente articolo così recitava:
"1. Il datore di lavoro è tenuto all'osservanza delle
misure generali di tutela previste dall'art. 3 e, in relazione alla natura
dell'attività dell'azienda ovvero dell'unità produttiva, deve valutare, nella
scelta delle attrezzature di lavoro e delle sostanze o dei preparati chimici
impiegati, nonché nella sistemazione dei luoghi di lavoro, i rischi per la
sicurezza e la salute dei lavoratori, ivi compresi quelli riguardanti i gruppi
di lavoratori esposti a rischi particolari.
2. All'esito della valutazione di cui al comma 1, il datore
di lavoro elabora un documento contenente:
a) una relazione sulla valutazione dei rischi per la
sicurezza e la salute durante il lavoro, nella quale sono specificati i criteri
adottati per la valutazione stessa;
b) l'individuazione delle misure di prevenzione e di
protezione attuate in conseguenza della valutazione di cui alla lettera a),
nonché delle attrezzature di protezione utilizzate;
c) il programma di attuazione delle misure di cui alla
lettera b).
3. Il documento è custodito presso l'azienda ovvero unità
produttiva.
4. Il datore di lavoro designa gli addetti al servizio di
prevenzione e protezione e il relativo responsabile o incarica persone o
servizi esterni all'azienda, e nomina, nei casi previsti dall'art. 16, il
medico competente.
5. Il datore di lavoro, il dirigente e il preposto che
esercitano, dirigono o sovraintendono le attività indicate all'art. 1,
nell'ambito delle rispettive attribuzioni e competenze, adottano le misure
necessarie per la sicurezza e la salute di lavoratori, e in particolare:
a) designano i lavoratori incaricati dell'attuazione delle
misure di prevenzione incendi, di evacuazione dei lavoratori in caso di
pericolo grave e immediato e di pronto soccorso;
b) aggiornano le misure di prevenzione in relazione ai
mutamenti organizzativi e produttivi che hanno rilevanza ai fini della salute e
della sicurezza del lavoro, ovvero in relazione al grado di evoluzione della
tecnica, della prevenzione e della protezione;
c) nell'affidare i compiti ai lavoratori tengono conto delle
capacità e delle condizioni degli stessi in rapporto alla loro salute e alla
sicurezza;
d) forniscono ai lavoratori necessari e idonei mezzi di
protezione;
e) prendono le misure appropriate affinché soltanto i
lavoratori che hanno ricevuto adeguate istruzioni accedano alle zone che li
espongono ad un rischio grave e specifico;
f) richiedono l'osservanza da parte dei singoli lavoratori
delle norme e delle disposizioni aziendali in materia di sicurezza e di uso dei
mezzi di protezione collettivi e individuali messi a loro disposizione;
g) richiedono l'osservanza da parte del medico competente
degli obblighi previsti dal presente decreto, informandolo sui processi e sui
rischi connessi all'attività produttiva;
h) adottano le misure per il controllo per le situazioni di
rischio in caso di emergenza e danno istruzioni affinché i lavoratori, in caso
di pericolo grave, immediato e inevitabile, abbandonino il posto di lavoro o la
zona pericolosa;
i) informano il più presto possibile i lavoratori esposti al
rischio di un pericolo grave e immediato circa il rischio stesso e le
disposizioni prese o da prendere in materia di protezione;
l) si astengono, salvo eccezioni debitamente motivate, dal
richiedere ai lavoratori di riprendere la loro attività in una situazione di
lavoro in cui persiste un pericolo grave e immediato;
m) permettono ai lavoratori di verificare, mediante il
rappresentante per la sicurezza, l'applicazione delle misure di sicurezza e di
protezione della salute;
n) prendono appropriati provvedimenti per evitare che le
misure tecniche adottate possono causare rischi per la salute della popolazione
o deteriorare l'ambiente esterno;
o) tengono un registro nel quale sono annotati
cronologicamente gli infortuni sul lavoro che comportano un'assenza dal lavoro
superiore a tre giorni, compreso quello dell'evento. Nel registro sono annotati
il nome, il cognome, la qualifica professionale dell'infortunato, le cause e le
circostanze dell'infortunio, nonché la data di abbandono e di ripresa del
lavoro. Il registro sul luogo di lavoro è tenuto conformemente al modello
approvato con decreto del Ministro del lavoro e della previdenza sociale,
sentita la commissione consultiva permanente di cui all'art. 394 del decreto
del Presidente della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547, ed è conservato sul
luogo di lavoro, a disposizione dell'organo di vigilanza;
p) consultano il rappresentante per la sicurezza nei casi
previsti dall'art. 19, comma 1, lettere b) c) e d);
q) adottano le misure necessarie ai fini della prevenzione
incendi e dell'evacuazione dei lavoratori, nonché per il caso di÷£ X ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ ‚ € ' '' 0 ' /) '* Ø[* ºR* 8* * Ð<* (E* X * .* °-* à#* h* h* * 1* 2* ¸7* Ø7* Ø:, &, &, ( , ‡/ '[2 à 6 $6 8 ˆ 9 49 º9 ˜?9 E9 Â: @= ° > H"? pR? ÙC PE è E
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ú 4ú ? 0 y y) ?& ?2 yial'>b) i casi relativi a ipotesi di scarsa pericolosità, nei
quali è possibile lo svolgimento diretto dei compiti di prevenzione e
protezione oltre i limiti di addetti di cui all'allegato I;
c) i casi in cui è possibile la riduzione a una sola volta
all'anno della visita, di cui all'art. 17, lettera h), degli ambienti di lavoro
da parte del medico competente, ferma restando l'obbligatorietà di visite
ulteriori, allorché si modificano le situazioni di rischio.
10. Il decreto di cui al comma 9 deve essere emanato entro
otto mesi dalla data di entrata in vigore del presente decreto".
(*)
Così modificato dall'art. 9 della legge del 18 novembre 1998 n. 415
Art. 5
Obblighi dei lavoratori
1. Ciascun lavoratore deve prendersi cura della propria
sicurezza e della propria salute e di quella delle altre persone presenti sul
luogo di lavoro su cui possono ricadere gli effetti delle sue azioni o
omissioni, conformemente alla sua formazione e alle istruzioni e ai mezzi
forniti dal datore di lavoro.
2. In particolare i lavoratori:
a) osservano le disposizioni e le istruzioni impartite dal
datore di lavoro, dai dirigenti e dai preposti, ai fini della protezione
collettiva e individuale;
b) utilizzano correttamente i macchinari, le
apparecchiature, gli utensili, le sostanze e i preparati pericolosi, i mezzi di
trasporto e le altre attrezzature di lavoro, nonché i dispositivi di sicurezza;
c) utilizzano in modo appropriato i dispositivi di
protezione messi a loro disposizione;
d) segnalano immediatamente al datore di lavoro, al
dirigente o al preposto le deficienze dei mezzi e dispositivi di cui alle
lettere b) e c), nonché le altre eventuali condizioni di pericolo di cui
vengono a conoscenza, adoperandosi direttamente, in caso di urgenza,
nell'ambito delle loro competenze e possibilità, per eliminare o ridurre tali
deficienze o pericoli, dandone notizia al rappresentante dei lavoratori per la
sicurezza;
e) non rimuovono o modificano senza autorizzazione i
dispositivi di sicurezza o di segnalazione o di controllo;
f) non compiono di propria iniziativa operazioni o manovre
che non sono di loro competenza ovvero che possono compromettere la sicurezza
propria o di altri lavoratori;
g) si sottopongono ai controlli sanitari previsti nei loro
confronti;
h) contribuiscono, insieme al datore di lavoro, ai dirigenti
e ai preposti, all'adempimento di tutti gli obblighi imposti dall'autorità
competente o comunque necessari per tutelare la sicurezza e la salute dei
lavoratori durante il lavoro.
Art. 6
Obblighi dei progettisti, dei fabbricanti, dei fornitori e
degli installatori
1. I progettisti dei luoghi o posti di lavoro e degli
impianti rispettano i principi generali di prevenzione in materia di sicurezza
e di salute al momento delle scelte progettuali e tecniche e scelgono macchine
nonché dispositivi di protezione rispondenti ai requisiti essenziali di
sicurezza previsti nella disposizioni legislative e regolamentari vigenti (*).
2. Sono vietati la fabbricazione, la vendita, il noleggio e
la concessione in uso di macchine, di attrezzature di lavoro e di iLVAL
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Art. 7
Contratto di appalto o contratto d'opera
1. Il datore di lavoro, in caso di affidamento dei lavori
all'interno dell'azienda, ovvero dell'unità produttiva, a imprese appaltatrici
o a lavoratori autonomi:
a) verifica, anche attraverso l'iscrizione alla Camera di
commercio, industria e artigianato, l'idoneità tecnico-professionale delle
imprese appaltatrici o dei lavoratori autonomi in relazione ai lavori da
affidare in appalto o contratto d'opera;
b) fornisce agli stessi soggetti dettagliate informazioni
sui rischi specifici esistenti nell'ambiente in cui sono destinati a operare e
sulle misure di prevenzione e di emergenza adottate in relazione alla propria
attività.
2. Nell'ipotesi di cui al comma 1) i datori di lavoro:
a) cooperano all'attuazione delle misure di prevenzione e
protezione dai rischi sul lavoro incidenti sull'attività lavorativa oggetto
dell'appalto;
b) coordinano gli interventi di protezione e prevenzione dai
rischi cui sono esposti i lavoratori, informandosi reciprocamente anche al fine
di eliminare rischi dovuti alle interferenze tra i lavori delle diverse imprese
coinvolte nell'esecuzione dell'opera complessiva.
3. Il datore di lavoro committente promuove la cooperazione
ed il coordinamento cui al comma 2. Tale obbligo non si estende ai rischi
specifici propri dell'attività delle imprese appaltatrici o dei singoli
lavoratori autonomi. (*)
Nota all'art. 7:
(*) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"3. Il datore di lavoro promuove il coordinamento di
cui al comma 2, lettera b). Tale obbligo non si estende ai rischi specifici
propri dell'attività delle imprese appaltatrici o dei singoli lavoratori
autonomi".
CAPO II
SERVIZIO DI PREVENZIONE EPROTEZIONE
Osservazioni in merito al Capo II
Artt. 8-9-10-11 "Servizio di prevenzione e Protezione"
In molte aziende medio-grandi sono previsti, ormai da tempo,
al loro interno, strutture analoghe a quelle definite al Capo II
dell'articolato. Nessuna normativa specifica, tuttavia regolamentava
precedentemente questa materia. Siamo quindi di fronte ad una novità
importante. I datori di lavoro dovranno in sostanza d'ora in poi avvalersi
della collaborazione di tecnici competenti cui affidare specifici compiti in
merito alla individuazione dei rischi e delle misure di sicurezza e salubrità
degli ambienti di lavoro da adottare. Il datore di lavoro dovrà fornire ai
componenti del servizio di prevenzione e protezione informazioni (art. 9, comma
2) in merito alla natura dei rischi, all'organizzazione del lavoro, agli
impianti e processi produttivi, ai dati che emergono dal registro infortuni e a
quello relativo alle malattie professionali.
Il datore di lavoro può scegliere tra tre opzioni per
organizzare il Servizio di prevenzione e protezione secondo le seguenti
modalità:
- può utilizzare propri dipendenti che dovranno possedere
"le capacità necessarie" e dovrà indicare tra essi un responsabile
con "attitudini e capacità adeguate"
- può avvalersi di persone esterne all'azienda in possesso
delle "conoscenze professionali necessarie" o di un servizio esterno
all'azienda adeguato alle caratteristiche dell'azienda (tipologia di rischio,
numero degli addetti). Anche nel caso di personale o servizio esterno dovrà
essere individuato un responsabile che deve possedere "attitudini e
capacità adeguate"
- può svolgere direttamente i compiti del servizio e
assumerne la responsabilità.
I nominativi delle persone designate come responsabili del
servizio interno o esterno all'azienda, nei casi previsti al primo e secondo
punto sopra indicati, devono essere comunicati all'Ispettorato del lavoro e
alla Unità sanitaria locale territorialmente competente e corredati da
informazioni relative alle loro esperienze professionali.
La nuova normativa non prevede tuttavia una definizione dei
requisiti professionali dei componenti e del responsabile del Servizio.
L'Allegato previsto nella bozza del decreto di recepimento, e che forniva una
griglia per individuare tali requisiti, è stata eliminata: senza dubbio questo
non favorisce l'uniformità interpretativa di quanto viene regolamentato al Capo
II del decreto. Il comma 9 dell'art. 8 prevede tuttavia un DM del Ministero del
Lavoro di concerto con il Ministero della Sanità e dell'Industria per
individuare i requisiti minimi dei Servizi interni e esterni all'azienda e il
numero degli addetti.
Il datore di lavoro, infine, e questa è la terza possibilità
che la nuova normativa offre, ha la facoltà di svolgere direttamente i compiti
del servizio di prevenzione e protezione, dandone preventiva informazione al
rappresentante dei lavoratori. Il datore di lavoro deve inoltre frequentare un
corso di formazione ed inviare alla USL competente la documentazione attestante
il possesso delle capacità richieste, la relazione sulla valutazione dei
rischi, una relazione sull'andamento degli infortuni e delle malattie
professionali.
L'attuale Allegato 1 regolamenta i casi per i quali è
prevista tale assunzione diretta di responsabilità da parte del datore di
lavoro e le relative esclusioni.
I compiti previsti all'art. 9 per il servizio di prevenzione
e protezione sono ovviamente i compiti del responsabile del servizio di cui al
comma 2 dellart. 8.
Art. 8
Servizio di prevenzione e protezione
1. Salvo quanto previsto dall'art. 10, il datore di lavoro organizza
all'interno dell'azienda, ovvero dell'unità produttiva, il servizio di
prevenzione e protezione, o incarica persone o servizi esterni all'azienda,
secondo le regole di cui al presente art..
2. Il datore di lavoro designa all'interno dell'azienda ovvero
dell'unità produttiva, una o più persone da lui dipendenti per l'espletamento
dei compiti di cui all'art. 9, tra cui il responsabile del servizio in possesso
di attitudini e capacità adeguate, previa consultazione del rappresentante per
la sicurezza.
3. I dipendenti di cui al comma 2 devono essere in numero
sufficiente, possedere le capacità necessarie e disporre di mezzi e di tempo
adeguati per lo svolgimento dei compiti loro assegnati. Essi non possono subire
pregiudizio a causa dell'attività svolta nell'espletamento del proprio
incarico.
4. Salvo quanto previsto dal comma 2, il datore di lavoro
può avvalersi di persone esterne all'azienda in possesso delle conoscenze
professionali necessarie per integrare l'azione di prevenzione e protezione
(*).
5. L'organizzazione
del servizio di prevenzione e protezione all'interno dell'azienda, ovvero
dell'unità produttiva, è comunque obbligatoria nei seguenti casi: a) nelle
aziende industriali di cui all'articolo 1 del decreto
del Presidente della Repubblica 17 maggio 1988, n.175 e successive
modifiche, soggette all'obbligo di dichiarazione o notifica, ai sensi degli
articoli 4 e 6 del decreto stesso; b) nelle centrali termoelettriche; c) negli
impianti e laboratori nucleari; d) nelle aziende per la fabbricazione e il
deposito separato di esplosivi, polveri e munizioni; e) nelle aziende
industriali con oltre duecento dipendenti; f) nelle industrie estrattive con
oltre cinquanta lavoratori dipendenti; g) nelle strutture di ricovero e cura
sia pubbliche sia private (**).
6. Salvo quanto previsto dal comma 5, se le capacità dei
dipendenti all'interno dell'azienda ovvero dell'unità produttiva sono
insufficienti, il datore di lavoro può far ricorso a persone o servizi esterni
all'azienda, previa consultazione del rappresentante per la sicurezza (***).
7. Il servizio esterno deve essere adeguato alle
caratteristiche dell'azienda, ovvero unità produttiva, a favore della quale è
chiamato a prestare la propria opera, anche con riferimento al numero degli
operatori.
8. Il responsabile del servizio esterno deve possedere
attitudini e capacità adeguate.
9. Il Ministro del lavoro e della previdenza sociale, con
decreto di concerto con i Ministri della sanità e dell'industria, del commercio
e dell'artigianato, sentita la commissione consultiva permanente, può
individuare specifici requisiti, modalità e procedure, per la certificazione
dei servizi, nonché il numero minimo degli operatori di cui ai commi 3 e 7.
10. Qualora il datore di lavoro ricorra a persone o servizi
esterni egli non è per questo liberato dalla propria responsabilità in materia.
11. Il datore di lavoro comunica all'ispettorato del lavoro
e alle unità sanitarie locali territorialmente competenti il nominativo della
persona designata come responsabile del servizio di prevenzione e protezione
interno ovvero esterno all'azienda. Tale comunicazione è corredata da una
dichiarazione nella quale si attesti con riferimento alle persone designate:
a) i compiti svolti in materia di prevenzione e protezione;
b) il periodo nel quale tali compiti sono stati svolti;
c) il curriculum professionale.
Note all'art. 8:
Per il D.P.R. n. 175/1988 vedi nota all'art. 4.
(*) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"4. Il datore di lavoro può avvalersi di persone
esterne all'azienda in possesso delle conoscenze professionali necessarie per
integrare l'azione di prevenzione e protezione".
(**) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"5. L'organizzazione del servizio di prevenzione e
protezione all'interno dell'azienda, ovvero dell'unità produttiva, è comunque
obbligatoria nei seguenti casi: a) nelle aziende industriali di cui all'art. 1
del decreto del Presidente della Repubblica 17 maggio 1988, n. 175; b) nelle
centrali termoelettriche; c) negli impianti e laboratori nucleari; d) nelle
aziende per la fabbricazione e il deposito separato di esplosivi, polveri e
munizioni; e) nelle aziende industriali con oltre duecento lavoratori
dipendenti; f) nelle industrie estrattive con oltre cinquanta lavoratori
dipendenti".
(***) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"6. Se la capacità dei dipendenti all'interno
dell'azienda ovvero dell'unità produttiva, sono insufficienti, il datore di
lavoro può far ricorso a persone o servizi esterni all'azienda, previa
consultazione del rappresentante per la sicurezza".
Art. 9
Compiti del servizio di
prevenzione e protezione
1. Il servizio di prevenzione e
protezione dai rischi professionali provvede:
a) all'individuazione dei fattori di
rischio, alla valutazione dei rischi e all'individuazione delle misure per la
sicurezza e la salubrità degli ambienti di lavoro, nel rispetto della normativa
vigente sulla base della specifica conoscenza dell'organizzazione aziendale;
b) ad elaborare, per quanto di
competenza, le misure preventive e protettive e i sistemi di cui all'art. 4,
comma 2, lettera b) e i sistemi di controllo di tali misure;
c) ad elaborare le procedure di
sicurezza per le varie attività aziendali;
d) a proporre i programmi di
informazione e formazione dei lavoratori;
e) a partecipare alle consultazioni
in materia di tutela della salute e di sicurezza di cui all'art. 11;
f) a fornire ai lavoratori le
informazioni di cui all'art. 21.
2. Il datore di lavoro fornisce ai
servizi di prevenzione e protezione informazioni in merito a:
a) la natura dei rischi;
b) l'organizzazione del lavoro, la
programmazione e l'attuazione delle misure preventive e protettive;
c) la descrizione degli impianti e
dei processi produttivi;
d) i dati del registro degli
infortuni e delle malattie professionali;
e) le prescrizioni degli organi di
vigilanza.
3. I componenti del servizio di
prevenzione e protezione e i rappresentanti dei lavoratori per la sicurezza
sono tenuti al segreto in ordine ai processi lavorativi di cui vengono a
conoscenza nell'esercizio delle funzioni di cui al presente decreto.
4. Il servizio di prevenzione e
protezione è utilizzato dal datore di lavoro.
Art. 10
Svolgimento diretto da parte del datore di lavoro dei
compiti di prevenzione e protezione dai rischi
1. Il datore di lavoro può svolgere direttamente i compiti propri
del servizio di prevenzione e protezione dai rischi nonché di prevenzione
incendi e di evacuazione, nei casi previsti nell'allegato I, dandone preventiva
informazione al rappresentante dei lavoratori per la sicurezza e alle
condizioni di cui ai commi successivi. Esso può avvalersi della facoltà di cui
all'art. 8, comma 4.
2. Il datore di lavoro che intende svolgere i compiti di cui
al comma 1, deve frequentare apposito corso di formazione in materia di
sicurezza e salute sul luogo di lavoro, promosso anche dalle associazioni dei
datori di lavoro e trasmettere all'organo di vigilanza competente per
territorio:
a) una dichiarazione attestante la capacità di svolgimento
dei compiti di prevenzione e protezione dai rischi;
b) una dichiarazione attestante gli adempimenti di cui
all'articolo 4 commi 1, 2, 3 o 11 (*);
c) una relazione sull'andamento degli infortuni e delle
malattie professionali della propria azienda elaborata in base ai dati degli
ultimi tre anni del registro infortuni o, in mancanza dello stesso, di analoga
documentazione prevista dalla legislazione vigente;
d) l'attestazione di frequenza del corso di formazione in
materia di sicurezza e salute sul luogo di lavoro.
Nota all'art. 10:
(*) Comma così modificato dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Art. 11
Riunione periodica di prevenzione e protezione dai rischi
1. Nelle aziende, ovvero unità produttive, che occupano più
di quindici dipendenti, il datore di lavoro, direttamente o tramite il servizio
di prevenzione e protezione dai rischi, indice almeno una volta all'anno una
riunione cui partecipano:
a) il datore di lavoro o un suo rappresentante;
b) il responsabile del servizio di prevenzione e protezione
dai rischi;
c) il medico competente ove previsto;
d) il rappresentante per la sicurezza.
2. Nel corso della riunione il datore di lavoro sottopone
all'esame dei partecipanti:
a) il documento, di cui all'art. 4, commi 2 e 3;
b) l'idoneità dei mezzi di protezione individuale;
c) i programmi di informazione e formazione dei lavoratori
ai fini della sicurezza e della protezione della loro salute.
3. La riunione ha altresì luogo in occasione di eventuali
significative variazioni delle condizioni di esposizione al rischio, compresa
la programmazione e l'introduzione di nuove tecnologie che hanno riflessi sulla
sicurezza e salute dei lavoratori.
4. Nelle aziende, ovvero unità produttive, che occupano fino
a quindici dipendenti, nelle ipotesi di cui al comma 3, il rappresentante dei
lavoratori per la sicurezza può chiedere la convocazione di una apposita
riunione.
5. Il datore di lavoro, anche tramite il servizio di
prevenzione e protezione dei rischi, provvede alla redazione del verbale della
riunione che è tenuto a disposizione dei partecipanti per la sua consultazione.
CAPO III
PREVENZIONE INCENDI, EVACUAZIONE DEI LAVORATORI,
PRONTO SOCCORSO
Art. 12
Disposizioni generali
1. Ai fini degli adempimenti di cui all'art. 4, comma 5,
lett. q) il datore di lavoro:
a) organizza i necessari rapporti con i servizi pubblici competenti
in materia di pronto soccorso, salvataggio, lotta antincendio e gestione
dell'emergenza;
b) designa preventivamente i lavoratori incaricati di
attuare le misure di cui all'articolo 4 comma 5 lettera a) (*);
c) informa tutti i lavoratori che possono essere esposti ad
un pericolo grave e immediato circa le misure predisposte e i comportamenti da
adottare;
d) programma gli interventi, prende i provvedimenti e dà
istruzioni affinché i lavoratori possano, in caso di pericolo grave e immediato
che non può essere evitato, cessare la loro attività, ovvero mettersi al
sicuro, abbandonando immediatamente il luogo di lavoro;
e) prende i provvedimenti necessari affinché qualsiasi
lavoratore, in caso di pericolo grave ed immediato per la propria sicurezza
ovvero per quella di altre persone e nell'impossibilità di contattare il
competente superiore gerarchico possa prendere le misure adeguate per evitare
le conseguenze di tale pericolo, tenendo conto delle sue conoscenze e dei mezzi
tecnici disponibili.
2. Ai fini delle designazioni di cui al comma 1, lettera b),
il datore di lavoro tiene conto delle dimensioni dell'azienda ovvero dei rischi
specifici dell'azienda ovvero dell'unità produttiva.
3. I lavoratori non possono, se non per giustificato motivo,
rifiutare la designazione. Essi devono essere formati, essere in numero
sufficiente e disporre di attrezzature adeguate, tenendo conto delle dimensioni
ovvero dei rischi specifici dell'azienda ovvero dell'unità produttiva.
4. Il datore di lavoro deve, salvo eccezioni debitamente
motivate, astenersi dal chiedere ai lavoratori di riprendere la loro attività
in una situazione di lavoro in cui persiste un pericolo grave ed immediato.
Nota all'art. 12:
(*) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Art. 13
Prevenzione incendi
1. Fermo restando quanto previsto dal decreto del Presidente della Repubblica 29 luglio 1982, n.
577, i Ministri dell'Interno, del lavoro e della previdenza sociale, in
relazione al tipo di attività, al numero dei lavoratori occupati e ai fattori
di rischio, adottano uno o più decreti nei quali sono definiti:
a) i criteri diretti a individuare:
1) misure intese a evitare l'insorgere di un incendio e a
limitarne le conseguenze qualora esso si verifichi;
2) misure precauzionali di esercizio;
3) metodi di controllo e manutenzione degli impianti e delle
attrezzature antincendio;
4) criteri per la gestione delle emergenze;
b) le caratteristiche dello specifico servizio di
prevenzione e protezione antincendio di cui all'art. 12, compresi i requisiti
del personale addetto e la sua formazione.
2. Per il settore minerario il decreto di cui al comma 1 è
adottato dai Ministri dell'interno, del lavoro e previdenza sociale e
dell'industria, del commercio e dell'artigianato.
Nota all'art. 13:
Il D.P.R. n. 577/1982 reca il regolamento sull'espletamento
dei servizi antincendi.
Art. 14
Diritti dei lavoratori in caso di pericolo grave ed
immediato
1. Il lavoratore che, in caso di pericolo grave, immediato e
che non può essere evitato, si allontana dal posto di lavoro ovvero da una zona
pericolosa, non può subire pregiudizio alcuno e deve essere protetto da
qualsiasi conseguenza dannosa.
2. Il lavoratore che, in caso di pericolo grave e immediato
e nell'impossibilità di contattare il competente superiore gerarchico, prende
misure per evitare le conseguenze di tale pericolo, non può subire pregiudizio
per tale azione, a meno che non abbia commesso una grave negligenza.
Art. 15
Pronto soccorso
1. Il datore di lavoro, tenendo conto della natura dell'attività
e delle dimensioni dell'azienda ovvero dell'unità produttiva, sentito il medico
competente ove previsto, prende i provvedimenti necessari in materia di pronto
soccorso e di assistenza medica di emergenza, tenendo conto delle altre
eventuali persone presenti sui luoghi di lavoro e stabilendo i necessari
rapporti con i servizi esterni, anche per il trasporto dei lavoratori
infortunati.
2. Il datore di lavoro, qualora non vi provveda
direttamente, designa uno o più lavoratori incaricati dell'attuazione dei
provvedimenti di cui al comma 1.
3. Le caratteristiche minime delle attrezzature di pronto
soccorso, i requisiti del personale addetto e la sua formazione sono
individuati in relazione alla natura dell'attività, al numero dei lavoratori
occupati e ai fattori di rischio, con decreto dei Ministri della sanità, del
lavoro e della previdenza sociale, della Funzione pubblica e dell'industria,
del commercio e dell'artigianato, sentita la commissione consultiva permanente
e il Consiglio Superiore di sanità.
4. Fino all'emanazione del decreto di cui al comma 3 si
applicano le disposizioni vigenti in materia.
CAPO IV
SORVEGLIANZA SANITARIA
Art. 16
Contenuto della sorveglianza sanitaria
1. La sorveglianza sanitaria è effettuata nei casi previsti
dalla normativa vigente.
2. La sorveglianza di cui al comma 1 è effettuata dal medico
competente e comprende:
a) accertamenti preventivi intesi a constatare l'assenza di
controindicazioni al lavoro cui i lavoratori sono destinati, ai fini della
valutazione della loro idoneità alla mansione specifica;
b) accertamenti periodici per controllare lo stato di salute
dei lavoratori ed esprimere il giudizio di idoneità alla mansione specifica.
3. Gli accertamenti di cui al comma 2 comprendono esami
clinici e biologici e indagini diagnostiche mirati al rischio ritenuti
necessari dal medico competente.
Art. 17
Il medico competente
1. Il medico competente:
a) collabora con il datore di lavoro e con il servizio di prevenzione
e protezione di cui all'art. 8, sulla base della specifica conoscenza
dell'organizzazione dell'azienda ovvero dell'unità produttiva e delle
situazioni di rischio, alla predisposizione dell'attuazione delle misure per la
tutela della salute e dell'integrità psico-fisica dei lavoratori;
b) effettua gli accertamenti sanitari di cui all'art. 16;
c) esprime i giudizi di idoneità alla mansione specifica al
lavoro, di cui all'art. 16;
d) istituisce ed aggiorna sotto la propria responsabilità,
per ogni lavoratore sottoposto a sorveglianza sanitaria, una cartella sanitaria
e di rischio da custodire presso il datore di lavoro con salvaguardia del
segreto professionale;
e) fornisce informazioni ai lavoratori sul significato degli
accertamenti sanitari cui sono sottoposti e, nel caso di esposizione ad agenti
con effetti a lungo termine, sulla necessità di sottoporsi ad accertamenti
sanitari anche dopo la cessazione dell'attività che comporta l'esposizione a
tali agenti. Fornisce altresì, a richiesta, informazioni analoghe ai
rappresentanti dei lavoratori per la sicurezza;
f) informa ogni lavoratore interessato dei risultati degli
accertamenti sanitari di cui alla lettera b) e, a richiesta dello stesso, gli
rilascia copia della documentazione sanitaria;
g) comunica, in occasione delle riunioni di cui all'art. 11,
ai rappresentanti per la sicurezza, i risultati anonimi collettivi degli
accertamenti clinici e strumentali effettuati e fornisce indicazioni sul
significato di detti risultati;
h) congiuntamente al responsabile del servizio di
prevenzione e protezione dai rischi, visita gli ambienti di lavoro almeno due
volte all'anno e partecipa alla programmazione del controllo dell'esposizione
dei lavoratori i cui risultati gli sono forniti con tempestività ai fini delle
valutazioni e dei pareri di competenza;
i) fatti salvi i controlli sanitari di cui alla lettera b),
effettua le visite mediche richieste dal lavoratore qualora tale richiesta sia
correlata ai rischi professionali;
l) collabora con il datore di lavoro alla predisposizione
del servizio di pronto soccorso di cui all'art. 15;
m) collabora all'attività di formazione e informazione di
cui al capo VI.
2. Il medico competente può avvalersi, per motivate ragioni,
della collaborazione di medici specialisti scelti dal datore di lavoro che ne
sopporta gli oneri.
3. Qualora il medico competente, a seguito degli
accertamenti di cui all'art. 16, comma 2 (*), esprima un giudizio
sull'inidoneità parziale o temporanea o totale del lavoratore, ne informa per
iscritto il datore di lavoro e il lavoratore.
4. Avverso il giudizio di cui al comma 3 è ammesso ricorso,
entro 30 giorni dalla data di comunicazione del giudizio medesimo, all'organo
di vigilanza territorialmente competente che dispone, dopo eventuali ulteriori
accertamenti, la conferma, la modifica o la revoca del giudizio stesso.
5. Il medico competente svolge la propria opera in qualità
di:
a) dipendente da una struttura esterna pubblica o privata
convenzionata con l'imprenditore per lo svolgimento dei compiti di cui al
presente capo;
b) libero professionista;
c) dipendente del datore di lavoro.
6. Qualora il medico competente sia dipendente del datore di
lavoro, questi gli fornisce i mezzi e gli assicura le condizioni necessarie per
lo svolgimento dei suoi compiti.
7. Il dipendente di una struttura pubblica non può svolgere
l'attività di medico competente (*), qualora esplichi attività di vigilanza.
Nota all'art. 17:
(*) Commi così modificati dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
CAPO V
CONSULTAZIONE E PARTECIPAZIONE DEI LAVORATORI
Art. 18
Rappresentante per la sicurezza
1. In tutte le aziende o unità produttive, è eletto o
designato il rappresentante per la sicurezza.
2. Nelle aziende, o unità produttive, che occupano sino a
quindici dipendenti il rappresentante per la sicurezza è eletto direttamente
dai lavoratori al loro interno. Nelle aziende che occupano fino a quindici
dipendenti il rappresentante per la sicurezza può essere individuato per più
aziende nell'ambito territoriale ovvero nel comparto produttivo. Esso può
essere designato o eletto dai lavoratori nell'ambito delle rappresentanze
sindacali, così come definite dalla contrattazione collettiva di riferimento.
3. Nelle aziende, ovvero unità produttive, con più di
quindici dipendenti il rappresentante per la sicurezza è eletto o designato dai
lavoratori nell'ambito delle rappresentanze sindacali in azienda. In assenza di
tali rappresentanze, è eletto dai lavoratori dell'azienda al loro interno.
4. Il numero, le modalità di designazione o di elezione del
rappresentante per la sicurezza, nonché il tempo di lavoro retribuito e gli
strumenti per l'espletamento delle funzioni, sono stabiliti in sede di
contrattazione collettiva.
5. In caso di mancato accordo nella contrattazione collettiva
di cui al comma 4, il Ministro del lavoro e della previdenza sociale, sentite
le parti, stabilisce con proprio decreto, da emanarsi entro tre mesi dalla
comunicazione del mancato accordo, gli standards relativi alle materie di cui
al comma 4. Per le amministrazioni pubbliche provvede il Ministro per la
Funzione pubblica sentite le organizzazioni sindacali maggiormente
rappresentative sul piano nazionale.
6. In ogni caso il numero minimo dei rappresentanti di cui
al comma 1 è il seguente:
a) un rappresentante nelle aziende ovvero unità produttive
sino a duecento dipendenti;
b) tre rappresentanti nelle aziende ovvero unità produttive
da duecentouno a mille dipendenti;
c) sei rappresentanti in tutte le altre aziende ovvero unità
produttive.
7. Le modalità e i contenuti specifici della formazione del
rappresentante per la sicurezza sono stabiliti in sede di contrattazione
collettiva nazionale di categoria con il rispetto dei contenuti minimi previsti
dal decreto di cui all'art. 22, comma 7.
Art. 19
Attribuzioni del rappresentante per la sicurezza
1. Il rappresentante per la sicurezza:
a) accede ai luoghi di lavoro in cui si svolgono le
lavorazioni;
b) è consultato preventivamente e tempestivamente in ordine
alla valutazione dei rischi, alla individuazione, programmazione, realizzazione
e verifica della prevenzione nell'azienda ovvero unità produttiva;
c) è consultato sulla designazione degli addetti al servizio
di prevenzione, all'attività di prevenzione incendi, al pronto soccorso, alla
evacuazione dei lavoratori;
d) è consultato in merito all'organizzazione della
formazione di cui all'art. 22, comma 5;
e) riceve le informazioni e la documentazione aziendale
inerente la valutazione dei rischi e le misure di prevenzione relative, nonché
quelle inerenti le sostanze e i preparati pericolosi, le macchine, gli
impianti, l'organizzazione e gli ambienti di lavoro, gli infortuni e le
malattie professionali;
f) riceve le informazioni provenienti dai servizi di
vigilanza;
g) riceve una formazione adeguata, comunque non inferiore a
quella prevista dall'art. 22;
h) promuove l'elaborazione, l'individuazione e l'attuazione
delle misure di prevenzione idonee a tutelare la salute e l'integrità fisica
dei lavoratori;
i) formula osservazioni in occasione di visite e verifiche
effettuate dalle autorità competenti;
l) partecipa alla riunione periodica di cui all'art. 11;
m) fa proposte in merito all'attività di prevenzione;
n) avverte il responsabile dell'azienda dei rischi
individuati nel corso della sua attività;
o) può fare ricorso alle autorità competenti qualora ritenga
che le misure di prevenzione e protezione dai rischi adottate dal datore di
lavoro e i mezzi impiegati per attuarle non sono idonei a garantire la
sicurezza e la salute durante il lavoro.
2. Il rappresentante per la sicurezza deve disporre del
tempo necessario allo svolgimento dell'incarico senza perdita di retribuzione,
nonché dei mezzi necessari per l'esercizio delle funzioni e delle facoltà
riconosciutegli.
3. Le modalità per l'esercizio delle funzioni di cui al
comma 1 sono stabilite in sede di contrattazione collettiva nazionale.
4. Il rappresentante per la sicurezza non può subire
pregiudizio alcuno a causa dello svolgimento della propria attività e nei suoi
confronti si applicano le stesse tutele previste dalla legge per le
rappresentanze sindacali.
5. Il rappresentante per la sicurezza ha accesso per
l'espletamento della sua funzione al documento di cui all'art. 4, commi 2 e 3,
nonché al registro degli infortuni sul lavoro di cui all'art. 4, comma 5,
lettera o).
Art. 20
Organismi paritetici
1. A livello territoriale sono costituiti organismi
paritetici tra le organizzazioni sindacali dei datori di lavoro e dei
lavoratori, con funzioni di orientamento e di promozione di iniziative
formative nei confronti dei lavoratori. Tali organismi sono inoltre prima
istanza di riferimento in merito a controversie sorte sull'applicazione dei
diritti di rappresentanza, informazione e formazione, previsti dalle norme
vigenti.
2. Sono fatti salvi, ai fini del comma 1, gli organismi
bilaterali o partecipativi previsti da accordi interconfederali, di categoria,
nazionali, territoriali o aziendali.
3. Agli effetti dell'art. 10 del decreto legislativo 3
febbraio 1993, n. 29, gli organismi di cui al comma 1 sono parificati alla
rappresentanza indicata nel medesimo art..
Nota all'art. 20:
Il D. L.gs. n. 29/1993 reca razionalizzazione
dell'organizzazione delle amministrazioni pubbliche e revisione della disciplina
in materia di pubblico impiego, a norma dell'art. 2 della Legge 23 ottobre
1992, n. 421.
L'art. 10 così recita:
"Art. 10 (Partecipazione sindacale). - 1. Le
amministrazioni pubbliche informano le rappresentanze sindacali sulla qualità
dell'ambiente di lavoro e sulle misure inerenti alla gestione dei rapporti di
lavoro; su loro richiesta, nei casi previsti dal presente decreto, le
incontrano per l'esame delle predette materie ferme restando l'autonoma
determinazione definitiva e la responsabilità dei dirigenti nelle stesse
materie.
2. L'eventuale esame previsto dal comma 1 deve espletarsi
nel termine tassativo di quindici giorni dalla ricezione dell'informazione,
ovvero entro un termine più breve per motivi di urgenza; decorsi tali termini
le amministrazioni pubbliche assumono le proprie autonome determinazioni".
CAPO VI
INFORMAZIONE E FORMAZIONE DEI LAVORATORI
Art. 21
Informazione dei lavoratori
1. Il datore di lavoro provvede affinché ciascun lavoratore
riceva un'adeguata informazione su:
a) i rischi per la sicurezza e la salute connessi
all'attività dell'impresa in generale;
b) le misure e le attività di protezione e prevenzione
adottate;
c) i rischi specifici cui è esposto in relazione all'attività
svolta, le normative di sicurezza e le disposizioni aziendali in materia;
d) i pericoli connessi all'uso delle sostanze e dei
preparati pericolosi sulla base delle schede dei dati di sicurezza previste
dalla normativa vigente e dalle norme di buona tecnica;
e) le procedure che riguardano il pronto soccorso, la lotta
antincendio e l'evacuazione dei lavoratori;
f) il responsabile del servizio di prevenzione e protezione
e il medico competente;
g) i nominativi dei lavoratori incaricati di applicare le
misure di cui agli artt. 12 e 15.
2. Il datore di lavoro fornisce le informazioni di cui al
comma 1, lett. a), b) e c) anche ai lavoratori di cui all'art. 1, comma 3.
Art. 22
Formazione dei lavoratori
1. Il datore di lavoro assicura che ciascun lavoratore, ivi
compresi i lavoratori di cui all'articolo 1 comma 3, riceva una formazione
sufficiente ed adeguata in materia di sicurezza e di salute, con particolare
riferimento al proprio posto di lavoro ed alle proprie mansioni (*).
2. La formazione deve avvenire in occasione:
a) dell'assunzione;
b) del trasferimento o cambiamento di mansioni;
c) dell'introduzione di nuove attrezzature di lavoro o di
nuove tecnologie, di nuove sostanze e preparati pericolosi.
3. La formazione deve essere periodicamente ripetuta in
relazione all'evoluzione dei rischi, ovvero all'insorgenza di nuovi rischi.
4. Il rappresentante per la sicurezza ha diritto a una
formazione particolare in materia di salute e sicurezza, concernente la
normativa in materia di sicurezza e salute e i rischi specifici esistenti nel
proprio ambito di rappresentanza, tale da assicurargli adeguate nozioni sulle
principali tecniche di controllo e prevenzione dei rischi stessi.
5. I lavoratori incaricati dell'attività di prevenzione
incendi e lotta antincendio, di evacuazione dei lavoratori in caso di pericolo
grave ed immediato, di salvataggio, di pronto soccorso e, comunque, di gestione
dell'emergenza devono essere adeguatamente formati.“ (**).
6. La formazione dei lavoratori e quella dei loro
rappresentanti di cui al comma 4 deve avvenire, in collaborazione con gli
organismi paritetici di cui all'art. 20, durante l'orario di lavoro, e non può
comportare oneri economici a carico dei lavoratori .
7. I Ministri del lavoro e della previdenza sociale e della
sanità, sentita la commissione consultiva permanente, possono stabilire i
contenuti minimi della formazione dei lavoratori, dei rappresentanti per la
sicurezza e dei datori di lavoro di cui all'art. 10, comma 3, tenendo anche
conto delle dimensioni e della tipologia delle imprese.
Nota all'art. 22:
(*) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"1. Il datore di lavoro, i dirigenti e i preposti,
nell'ambito delle rispettive attribuzioni e competenze, assicurano che ciascun
lavoratore, ivi compresi i lavoratori di cui all'art. 1, comma 3, ricevano una
formazione sufficiente e adeguata in materia di sicurezza e di salute, con
particolare riferimento al proprio posto di lavoro e alle proprie
mansioni".
(**) Comma così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente comma così recitava:
"5. Il lavoratore incaricato dell'attività di pronto
soccorso, di lotta antincendio e di evacuazione dei lavoratori deve essere adeguatamente
formato".
CAPO VII
DISPOSIZIONI CONCERNENTI LA PUBBLICA AMMINISTRAZIONE
Art. 23
Vigilanza
1. La vigilanza sull'applicazione della legislazione in
materia di sicurezza e salute nei luoghi di lavoro è svolta dalla unità sanitaria
locale e, per quanto di specifica competenza, dal Corpo nazionale dei vigili
del fuoco, nonché per il settore minerario, dal Ministero dell'industria, del
commercio e dell'artigianato, e per le industrie estrattive di seconda
categoria e le acque minerali e termali dalle regioni e province autonome di
Trento e di Bolzano.
2. Ferme restando le competenze in materia di vigilanza
attribuite dalla legislazione vigente all'ispettorato del lavoro, per attività
lavorative comportanti rischi particolarmente elevati, da individuare con
decreto del Presidente del Consiglio dei Ministri, su proposta dei Ministri del
lavoro e della previdenza sociale e della sanità, sentita la commissione
consultiva permanente, l'attività di vigilanza sull'applicazione della legislazione
in materia di sicurezza può essere esercitata anche dall'ispettorato del lavoro
che ne informa preventivamente il servizio di prevenzione e sicurezza della
unità sanitaria locale competente per territorio.
3. Il decreto di cui al comma 2 è emanato entro dodici mesi
dalla data di entrata in vigore del presente decreto.
4. Restano ferme le competenze in materia di sicurezza e
salute dei lavoratori attribuite dalle disposizioni vigenti agli uffici di
sanità aerea e marittima e alle autorità marittime, portuali ed aeroportuali,
per quanto riguarda la sicurezza dei lavoratori a bordo di navi e di aeromobili
ed in ambito portuale ed aeroportuale, ed ai servizi sanitari e tecnici
istituiti per le Forze armate e per le Forze di polizia; i predetti servizi
sono competenti altresì per le aree riservate o operative e per quelle che
presentano analoghe esigenze da individuarsi, anche per quel che riguarda le
modalità di attuazione, con decreto del Ministro competente di concerto con i
Ministri del lavoro e della previdenza sociale e della sanità.
L'Amministrazione della giusizia può avvalersi dei servizi istituiti per le
Forze armate e di polizia, anche
mediante convenzione con i rispettivi ministeri, nonché dei servizi istituiti
con riferimento alle strutture penitenziarie."
Nota all'art. 23:
(*) Articolo così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente articolo così recitava:
"Art. 23 (Vigilanza) - 1. La vigilanza
sull'applicazione della legislazione in materia di sicurezza e salute nei luoghi
di lavoro è svolta dalla unità sanitaria locale e, per quanto di specifica
competenza, dal Corpo nazionale dei vigili del fuoco, nonché per il settore
minerario, dal ministero dell'industria, del commercio e dell'artigianato.
2. Per attività lavorative comportanti rischi
particolarmente elevati, da individuare con decreto del Presidente del
Consiglio dei Ministri, su proposta dei Ministri del lavoro e della previdenza
sociale e della sanità, sentita la commissione consultiva permanente,
l'attività di vigilanza sull'applicazione della legislazione in materia di
sicurezza può essere esercitata anche dall'ispettorato del lavoro che ne
informa preventivamente il servizio di prevenzione e sicurezza della Unità
sanitaria locale competente per territorio.
3. Il decreto di cui al comma 2 deve essere emanato entro
dodici mesi dalla data di entrata in vigore del presente decreto".
Art. 24
Informazione, consulenza, assistenza
1. Le Regioni, il ministero dell'Interno tramite le strutture
del Corpo nazionale dei vigili del fuoco, l'Ispesl, anche mediante i propri
dipartimenti periferici, il ministero del lavoro e della previdenza sociale,
per mezzo degli ispettorati del lavoro, il ministero dell'industria, del
commercio e dell'artigianato, per il settore estrattivo, tramite gli uffici
della direzione generale delle miniere, l'Istituto italiano di medicina sociale
e gli enti di patronato, svolgono attività di informazione, consulenza e
assistenza in materia di sicurezza e salute nei luoghi di lavoro, in
particolare nei confronti delle imprese artigiane e delle piccole e medie
imprese e delle rispettive associazioni dei datori di lavoro.
2. L'attività di consulenza non può essere prestata dai
soggetti che svolgono attività di controllo e di vigilanza.
Nota all'art. 24:
(*) Articolo così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente articolo così recitava:
"Art. 24 (Informazione, consulenza, assistenza) - 1. Le
Regioni, il ministero dell'Interno tramite le strutture del Corpo nazionale dei
vigili del fuoco, l'Ispesl, anche mediante i propri dipartimenti periferici, il
ministero del lavoro e della previdenza sociale, per mezzo degli ispettorati
del lavoro, il ministero dell'industria, del commercio e dell'artigianato, per
il settore estrattivo, tramite gli uffici della direzione generale delle
miniere, l'Istituto italiano di medicina sociale e gli enti di patronato,
svolgono attività di informazione, consulenza e assistenza in materia di
sicurezza e salute nei luoghi di lavoro, in particolare nei confronti delle
imprese artigiane e delle piccole e medie imprese e delle rispettive
associazioni dei datori di lavoro.
2. L'attività di consulenza non può essere prestata dai
soggetti che svolgono attività di controllo e di vigilanza".
Art. 25
Coordinamento
1. Con atto di indirizzo e coordinamento, da emanarsi, su
proposta dei Ministri del lavoro e della previdenza sociale e della sanità,
previa deliberazione del Consiglio dei Ministri, entro un anno dalla data di entrata
in vigore del presente decreto, sono individuati criteri al fine di assicurare
unità e omogeneità di comportamenti in tutto il territorio nazionale
nell'applicazione delle disposizioni in materia di sicurezza e salute dei
lavoratori e di radioprotezione (*).
Nota all'art. 25:
(*) Comma così modificato dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Art. 26
Commissione consultiva permanente per la prevenzione degli
infortuni
e l'igiene del lavoro
1. L'art. 393 del decreto del Presidente
della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547 è sostituito dal seguente:
Art. 393 (Costituzione della Commissione)
1. Presso il ministero del lavoro e della previdenza sociale
è istituita una commissione consultiva permanente per la prevenzione degli infortuni
e per l'igiene del lavoro. Essa è presieduta dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale o dal Direttore generale della Direzione generale dei
rapporti di lavoro da lui delegato, ed è composta da:
a) cinque funzionari esperti designati dal Ministro del
lavoro e della previdenza sociale, di cui tre ispettori del lavoro, laureati
uno in ingegneria, uno in medicina e chirurgia e uno in chimica o fisica;
b) il direttore e tre funzionari dell'Istituto superiore per
la prevenzione e sicurezza del lavoro;
c) un funzionario dell'Istituto superiore di sanità;
d) Il Direttore generale competente del Ministero della
sanità ed un funzionario per ciascuno dei seguenti Ministeri: industria,
commercio ed artigianato; difesa; trasporti; risorse agricole alimentari e
forestali; ambiente e della Presidenza del Consiglio dei Ministri Dipartimento
della funzione pubblica e degli affari regionali (*)
e) sei rappresentanti delle regioni e province autonome
designati dalla Conferenza Stato-regioni;
f) un rappresentante dei seguenti organismi:
Istituto nazionale assicurazioni e infortuni sul lavoro;
Corpo nazionale dei vigili del fuoco; Consiglio nazionale ricerche; Uni, Cei,
Agenzia nazionale protezione ambiente; Istituto Italiano di Medicina Sociale
(*)
g) otto esperti nominati dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei
lavoratori maggiormente rappresentative a livello nazionale; (*)
h) otto esperti nominati dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei datori di
lavoro, anche dell'artigianato e della piccola e media impresa, maggiormente
rappresentative a livello nazionale; (*)
i) un esperto nominato dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei dirigenti
d'azienda maggiormente rappresentative a livello nazionale.
Ai predetti componenti, per le riunioni o giornate di
lavoro, non spetta il gettone di presenza di cui al decreto del Presidente
della Repubblica 11 gennaio 1956, n. 5, e successive modificazioni (*)
2. Per ogni rappresentante effettivo è designato un membro
supplente.
3. All'inizio di ogni mandato la commissione può istituire
Comitati speciali permanenti dei quali determina la composizione e la funzione.
4. La commissione può chiamare a far parte dei Comitati di
cui al comma tre persone particolarmente esperte, anche su designazione delle
Associazioni professionali dell'Università e degli Enti di ricerca, in relazione
alle materie trattate.
5. Le funzioni inerenti alla segreteria della commissione
sono disimpegnate da due funzionari del ministero del lavoro e della previdenza
sociale.
6. I componenti della commissione consultiva permanente e i
segretari sono nominati con decreto del Ministro del lavoro e della previdenza
sociale su designazione degli organismi competenti e durano in carica tre anni.
2. L'art. 394 del decreto del
Presidente della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547, è sostituito dal
seguente:
Art. 394 (Compiti della Commissione)
1. La commissione consultiva permanente ha il compito di:
a) esaminare i problemi applicativi della normativa in
materia di sicurezza e salute su posto di lavoro e predisporre una relazione
annuale al riguardo;
b) formulare proposte per lo sviluppo e il perfezionamento
della legislazione vigente e per il suo coordinamento con altre disposizioni
concernenti la sicurezza e la protezione della salute dei lavoratori nonché per
il coordinamento degli organi preposti alla vigilanza;
c) esaminare le problematiche evidenziate dai Comitati
regionali sulle misure preventive e di controllo dei rischi adottate nei luoghi
di lavoro;
d) proporre linee guida applicative della normativa di
sicurezza;
e) esprimere parere sugli adeguamenti di natura strettamente
tecnica relativi alla normativa Cee da attuare a livello nazionale;
f) esprimere parere sulle richieste di deroga previste dall'art. 48 del decreto legislativo 15 agosto 1991, n. 277;
g) esprimere parere sulle richieste di deroga previste
dall'art. 8 del decreto legislativo 25 gennaio 1992, n. 77;
h) esprimere parere sul riconoscimento della conformità alle
vigenti norme per la sicurezza e la salute dei lavoratori sul luogo di lavoro
di mezzi e sistemi di sicurezza; (*)
i) esprimere il parere sui ricorsi avverso le disposizioni
impartite dagli ispettori del lavoro nell'esercizio della vigilanza, sulle
attività comportanti rischi particolarmente elevati, individuate ai sensi
dell'art. 43, comma 1, lettera g) n. 4 della legge 19 febbraio 1991, n. 142
secondo le modalità di cui all'art. 402;
l) esprimere parere, su richiesta del Ministero del lavoro e
della previdenza sociale o del Ministero della sanità o delle regioni, su
qualsiasi questione relativa alla sicurezza del lavoro e alla protezione della
salute dei lavoratori.
2. La relazione di cui al comma precedente lettera a) è resa
pubblica ed è trasmessa alle commissioni parlamentari competenti e ai
presidenti delle regioni.
3. La commissione, per l'espletamento dei suoi compiti, può chiedere
dati o promuovere indagini e, su richiesta o autorizzazione del ministero del
lavoro e della previdenza sociale, effettuare sopralluoghi.
3. L'art. 395 del decreto del
Presidente della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547, è soppresso.
Note all'art. 26:
(*) Lettere così sostituite dall'art. 13 del D.Lgs 242/96.
Il comma 1 dell'art. 26 del D.Lgs 626/94 così recitava alle
seguenti lettere:
"d) un funzionario per ciascuno dei seguenti ministeri:
sanità; industria; Commercio e artigianato; Interno; Funzione
pubblica; Trasporti; risorse agricole, alimentari e forestali; ambiente;"
"f) un rappresentante dei seguenti organismi:
Istituto nazionale assicurazioni e infortuni sul lavoro;
Corpo nazionale dei vigili del fuoco; Consiglio nazionale ricerche; Uni, Cei,
Agenzia nazionale protezione ambiente;"
"g) quattro esperti nominati dal Ministro del lavoro e
della previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei
lavoratori maggiormente rappresentative a livello nazionale;"
"h) quattro esperti nominati dal Ministro del lavoro e
della previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei
datori di lavoro maggiormente rappresentative a livello nazionale;"
"i) un esperto nominato dal Ministro del lavoro e della
previdenza sociale su designazione delle organizzazioni sindacali dei dirigenti
d'azienda maggiormente rappresentative a livello nazionale."
Il comma 2 dell'art. 26 del D.Lgs 626/94 così recitava alla
lettera h):
"h) esprimere parere sul riconoscimento di conformità
alle prescrizioni per la sicurezza e la salute dei lavoratori di norme
tecniche;"
- Per l'art. 393 del D.P.R. n. 547/1955 vedi note all'art.
4.
- L'art. 394 del D.P.R. n. 547/1955, così recitava:
«Art. 394 (Compiti della commissione). 1. La commissione consultiva permanente ha
il compito di:
a) esaminare i problemi applicativi della normativa in
materia di sicurezza e salute sul posto di lavoro e predisporre una relazione
annuale al riguardo;
b) formulare proposte per lo sviluppo e il perfezionamento
della legislazione vigente e per il suo coordinamento con altre disposizioni
concernenti la sicurezza e la protezione della salute dei lavoratori, nonché
per il coordinamento degli organi preposti alla vigilanza;
c) esaminare le problematiche evidenziate dai comitati
regionali sulle misure preventive e di controllo dei rischi adottate nei luoghi
di lavoro;
d) proporre linee guida applicative della normativa di
sicurezza;
e) esprimere parere sugli adeguamenti di natura strettamente
tecnica relativi alla normativa CEE da attuare a livello nazionale;
f) esprimere parere sulle richieste di deroga previste
dall'art. 48 del decreto legislativo 15 agosto 1991, n. 277;
g) esprimere parere sulle richieste di deroga previste
dall'art. 8 del decreto legislativo 25 gennaio 1992, n. 77;
h) esprimere parere sul riconoscimento di conformità alle
prescrizioni per la sicurezza e la salute dei lavoratori di norme tecniche;
i) esprimere il parere sui ricorsi avverso le disposizioni
impartite dagli ispettori del lavoro nell'esercizio della vigilanza, sulle
attività comportanti rischi particolarmente elevati, individuate ai sensi
dell'art. 43, comma 1, lettera g), n. 4, della legge 19 febbraio 1991, n; 142,
secondo le modalità di cui all'art. 402;
l) esprimere parere, su richiesta del Ministero del lavoro e
della previdenza sociale o del Ministero della sanità o delle regioni, su
qualsiasi questione relativa alla sicurezza del lavoro e alla protezione della
salute dei lavoratori».
- Per il D.P.R. n. 277/1991 vedi nota all'art. 2. L'art. 48
così recita:
"Art. 48 (Deroghe per situazioni lavorative
particolari) .
- 1. Il datore di lavoro può richiedere deroghe:
a) all'applicazione dell'art. 43, per situazioni
eccezionali, nelle quali non sia possibile mediante misure tecniche ovvero
organizzative, ivi compresa la riduzione del tempo di esposizione, ridurre
l'esposizione quotidiana personale di un lavoratore al di sotto di novanta dBA
anche con l'uso dei mezzi individuali di protezione di cui allo stesso art. 43;
b) all'applicazione dell'art. 43, per lavoratori che
svolgono compiti particolari, che comportano un'esposizione quotidiana
personale superiore a 90 dBA se l'applicazione di detta misura provoca un
aggravamento complessivo del rischio per la salute e la sicurezza dei
lavoratori considerati e non è possibile evitare tale rischio con altri mezzi.
2. Le richieste di deroga sono inviate al Ministero del
lavoro e della previdenza sociale, ovvero al Ministero dell'industria del
commercio e dell'artigianato per ciò che attiene alle attività estrattive, e
comprendono :
a) per i casi di cui al comma 1, a):
1) la descrizione dell'attività lavorativa:
2) le misure preventive e protettive previste;
3) i mezzi individuali di protezione dell'udito da
utilizzare;
4) l'esposizione quotidiana personale dei lavoratori
interessati;
5) la certificazione del medico competente, contenente anche
una valutazione degli esami della funzione uditiva dei lavoratori interessati;
b) per i casi di cui al comma 1), lettera b):
1) la descrizione delle mansioni che comportano la
esposizione anomala, con la specificazione delle cause che determinano un
aggravamento del rischio complessivo in caso di utilizzazione dei mezzi
personali di protezione;
2) le misure previste per ridurre, per quanto possibile, il
rischio complessivo;
3) l'esposizione quotidiana personale dei lavoratori
interessati;
4) la certificazione del medico competente, contenente anche
una valutazione degli esami della funzione uditiva dei lavoratori interessati.
3. La concessione delle deroghe di cui al comma 1, lettere
a) e b), è condizionata dall'intensificazione del controllo sanitario da parte
del medico competente.
4. Le deroghe sono concesse dal Ministro del Lavoro e della
previdenza sociale, di concerto con i Ministri della sanità e dell'industria,
del commercio e dell'artigianato, sentita la commissione consultiva per la
prevenzione degli infortuni e l'igiene del lavoro di cui all'art. 393 del
decreto del Presidente della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547. Per le attività
estrattive le deroghe sono concesse dal Ministro dell'industria, del commercio
e dell'artigianato, di concerto con i ministri della sanità e del lavoro e
della previdenza sociale, sentito il Consiglio superiore delle miniere. Tali
deroghe sono comunicate al Ministero del lavoro e della previdenza sociale per
la compilazione del prospetto di cui al comma 6.
5. L'accertamento del venir meno di una delle condizioni
previste per le deroghe di cui al comma 1, lettera a) e b), comporta la revoca
nella stessa forma di cui al comma 4.
6. Il Ministero del lavoro e della previdenza sociale
trasmette, ogni due anni, alla Commissione delle Comunità europee il prospetto
globale delle deroghe concesse ai sensi del presente articolo".
Il D.Lgs. n. 77/1992 reca attuazione della direttiva 88/364/
CEE in materia di protezione dei lavoratori contro i rischi da esposizione ad
agenti chimici, fisici e biologici durante il lavoro. L'art. 8 così recita:
"Art. 8 (Autorizzazioni in deroga per attività di
ricerca e sperimentazioni). - 1. Chiunque intenda intraprendere una attività
intesa a produrre o a utilizzare un agente di cui all'art. 1 per ricerche,
sperimentazioni ivi comprese le analisi, deve inviare una richiesta di
autorizzazione in deroga al disposto dell'art. 1 al Ministero del lavoro e
della previdenza sociale.
2. La richiesta di autorizzazione contiene i seguenti dati:
a) descrizione della ricerca o sperimentazione e indicazione
dei motivi che rendono indispensabile l'utilizzazione dell'agente;
b) quantitativi di agente impiegato o eventualmente
prodotto;
c) numero dei lavoratori addetti;
d) caratteristiche dei locali ove gli agenti vengono
prodotto, custoditi, utilizzati e delle strumentazioni dei lavoratori;
e) misure di sicurezza previste per evitare l'esposizione
dei lavoratori;
f) misure previste per distruggere gli agenti presenti negli
scarti al termine di ogni operazione.
3. L'autorizzazione di cui al comma 1 è rilasciata dal
Ministro del lavoro e della previdenza sociale di concerto con i Ministri della
sanità e dell'industria, del commercio e dell'artigianato su conforme parere
della commissione consultiva per la prevenzione degli infortuni e l'igiene del
lavoro di cui all'art. 393 del decreto del presidente della Repubblica 27
aprile 1955, n. 547. Essa ha la durata di tre anni ed è rinnovabile. Tali
autorizzazioni sono comunicate all'organo di vigilanza competente.
4. I lavoratori ovvero i loro rappresentanti hanno accesso
ai dati di cui al comma 2".
- Per l'art. 43 della legge n. 142/1992 vedi nota alle
premesse.
- Per il D.P.R. n. 547/1955 vedi nota all'art. 4. L'art. 395
così recitava:
"Art. 395 (Deroghe di carattere generale). - Le
disposizioni del presente decreto non si applicano per il periodo di tempo da
stabilirsi con decreto del Ministro per il lavoro e la previdenza sociale,
sentita la Commissione consultiva permanente di cui all'art. 393, per gli
edifici, locali, macchine, impianti e loro parti, preesistenti o in corso di
costruzione alla data di entrata in vigore del decreto medesimo, relativamente
alle attività produttive ed ai settori industriali per i quali ricorrono
esigenze tecniche o di esercizio o altri motivi eccezionali, sempre che
sussistono o vengano adottate idonee misure di sicurezza.
Il predetto Ministro, col decreto, col quale stabilisce la
durata della suddetta deroga, determina le attività produttive ed i settori
industriali per i quali si applica la deroga medesima e riconosce l'idoneità
delle misure di sicurezza necessarie e ne prescrive l'adozione.
Le disposizioni del presente decreto non si applicano,
altresì, per le macchine, impianti e loro parti, costruiti o installati dopo
l'entrata in vigore del presente decreto, quando si tratti di adottare nuovi
mezzi o sistemi di sicurezza, di riconosciuta efficacia, diversi da quelli
prescritti dal decreto stesso. Il riconoscimento dell'efficacia dei nuovi mezzi
o sistemi è effettuato con decreto del Ministro per il lavoro e la previdenza
sociale, sentita la Commissione consultiva permanente di cui all'art.
393".
Art. 27
Comitati regionali di coordinamento
1. Con atto di indirizzo e coordinamento, da emanarsi entro
un anno dalla data di entrata in vigore del presente decreto, sentita la
Conferenza Stato-regioni, su proposta dei Ministri del lavoro e della previdenza
sociale e della sanità, previa deliberazione del Consiglio dei Ministri, sono
individuati criteri generali relativi all'individuazione di organi operanti
nella materia della sicurezza e della salute sul luogo di lavoro al fine di
realizzare uniformità di interventi e il necessario raccordo con la commissione
consultiva permanente.
2. Alle riunioni della Conferenza Stato-regioni, convocate
per i pareri di cui al comma 1, partecipano i rappresentanti dell'Anci,
dell'Upi e dell'Unicem.
Art. 28
Adeguamenti al progresso tecnico
1. Con decreto del Ministro del lavoro e della previdenza
sociale, di concerto con i Ministri della sanità e dell'industria, del
commercio e dell'artigianato, sentita la commissione consultiva permanente:
a) è riconosciuta la conformità alle vigenti norme per la
sicurezza e la salute dei lavoratori sul luogo di lavoro di mezzi e sistemi di
sicurezza (*);
b) si dà attuazione alle direttive in materia di sicurezza e
salute dei lavoratori sul luogo di lavoro della Comunità europea per le parti
in cui modificano modalità esecutive e caratteristiche di ordine tecnico di
altre direttive già recepite nell'ordinamento nazionale;
c) si provvede all'adeguamento della normativa di natura
strettamente tecnica e degli allegati al presente decreto in relazione al
progresso tecnologico.
Nota all'art. 28:
(*) Comma così modificato dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
CAPO VIII
STATISTICHE DEGLI INFORTUNI E DELLE MALATTIE PROFESSIONALI
Art. 29
Statistiche degli infortuni e delle malattie professionali
1. L'Inail e l'Ispesl si forniscono reciprocamente i dati
relativi agli infortuni ed alle malattie professionali anche con strumenti
telematici.
2. L'Ispesl e l'Inail indicono una conferenza permanente di
servizio per assicurare il necessario coordinamento in relazione a quanto
previsto dall'art. 8, comma 3 del decreto legislativo
7 dicembre 1993, n. 517, nonché per verificare l'adeguatezza dei sistemi
di prevenzione e assicurativi, e per studiare e proporre soluzioni normative e
tecniche atte a ridurre il fenomeno degli infortuni e delle malattie
professionali.
3. I criteri per la raccolta ed elaborazione delle
informazioni relative ai rischi e ai danni derivanti da infortunio durante
l'attività lavorativa sono individuati nelle norme Uni, riguardanti i parametri
per la classificazione dei casi di infortunio e i criteri per il calcolo degli
indici di frequenza e gravità e loro successivi aggiornamenti.
4. Con decreto del Ministro del lavoro e della previdenza
sociale e del Ministro della sanità, sentita la commissione consultiva
permanente, possono essere individuati i criteri integrativi di quelli di cui
al comma 3 in relazione a particolari rischi.
5. I criteri per la raccolta e l'elaborazione delle
informazioni relative ai rischi e ai danni derivanti dalle malattie
professionali, nonché ad altre malattie e forme patologiche eziologicamente
collegate al lavoro, sono individuati con decreto del Ministro del lavoro e
della previdenza sociale e del Ministro della sanità, sentita la commissione
consultiva permanente, sulla base delle norme di buona tecnica.
Nota all'art. 29:
L'art. 8 del D.Lgs. n. 517/1993 sostituisce l'art. 7 del
D.Lgs. 30 dicembre 1992, n. 502, recante riordino della disciplina in materia
sanitaria, con il seguente:
"Art. 7 (Dipartimenti di prevenzione). - 1. Le regioni
istituiscono presso ciascuna unità sanitaria locale un dipartimento di
prevenzione cui sono attribuite le funzioni attualmente svolte dai servizi
delle unità sanitarie locali ai sensi degli articoli 16, 20 e 21 della legge 23
dicembre 1978, n. 833. Il dipartimento è articolato almeno nei seguenti
servizi:
a) igiene e sanità pubblica;
b) prevenzione e sicurezza degli ambienti di lavoro;
c) igiene degli alimenti e della nutrizione;
d) veterinari, articolati distintamente nelle tre aree
funzionali della sanità animale, dell'igiene della produzione, trasformazione,
commercializzazione, conservazione e trasporto degli alimenti di origine
animale e loro derivati, e dell'igiene degli allevamenti e delle produzioni
zootecniche. I servizi veterinari si avvalgono delle prestazioni e della
collaborazione tecnico-scientifica degli istituti zooprofilattici sperimentali.
La programmazione regionale individua le modalità di raccordo funzionale tra i
dipartimenti di prevenzione e gli istituti zooprofilattici per il coordinamento
delle attività di sanità pubblica veterinaria.
2. Le attività di indirizzo e coordinamento necessarie per
assicurare la uniforme attuazione delle normative comunitarie e degli organismi
internazionali sono assicurate dal Ministero della sanità che si avvale, per
gli aspetti di competenza, dell'Istituto superiore di Sanità, dell'Istituto
superiore per la prevenzione e la sicurezza del lavoro, degli istituti
zooprofilattici sperimentali, dell'Agenzia per i servizi sanitari regionali,
dell'Agenzia nazionale per la protezione dell'ambiente e degli istituti di
ricerca del CNR e dell'ENEA.
3. I dipartimenti di prevenzione, tramite la regione,
acquisiscono dall'Istituto superiore per la prevenzione e la sicurezza del
lavoro e dell'Istituto nazionale per l'assicurazione contro gli infortuni sul
lavoro ogni informazione utile ai fini della conoscenza dei rischi per la
tutela della salute e per la sicurezza degli ambienti di lavoro. L'Istituto
nazionale per l'assicurazione contro gli infortuni sul lavoro garantisce la
trasmissione delle anzidette informazioni anche attraverso strumenti
telematici".
TITOLO II
LUOGHI DI LAVORO
Art. 30
Definizioni
1. Ai fini dell'applicazione delle disposizioni di cui al presente
titolo si intendono per luoghi di lavoro:
a) i luoghi destinati a contenere posti di lavoro, ubicati
all'interno dell'azienda ovvero dell'unità produttiva nonché ogni altro luogo
nell'area della medesima azienda ovvero unità produttiva comunque accessibile
per il lavoro.
2. Le disposizioni del presente titolo non si applicano:
a) ai mezzi di trasporto;
b) ai cantieri temporanei o mobili;
c) alle industrie estrattive;
d) ai pescherecci;
e) ai campi, boschi e altri terreni facenti parte di una
impresa agricola o forestale, ma situati fuori dall'area edificata
dell'azienda.
3. Ferme restando le disposizioni di legge vigenti, le
prescrizioni di sicurezza e di salute per i luoghi di lavoro sono specificate
nell'allegato II.
4. I luoghi di lavoro devono essere strutturati tenendo
conto, se del caso, di eventuali lavoratori portatori di handicap.
5. L'obbligo di cui al comma 4, vige, in particolare per le
porte, le vie di circolazione, le scale, le docce, i gabinetti e i posti di
lavoro utilizzati od occupati direttamente da lavoratori portatori di handicap.
6. La disposizione di cui al comma 4 non si applica ai
luoghi di lavoro già utilizzati prima del 1° gennaio 1993, ma debbono essere
adottate misure idonee a consentire la mobilità e l'utilizzazione dei servizi
sanitari e di igiene personale.
Art. 31
Requisiti di sicurezza e di salute
1. Ferme restando le disposizioni legislative e
regolamentari vigenti e fatte salve le disposizioni di cui all'art. 8, comma 4 del decreto legislativo 30 dicembre 1992 n.
502 come modificato dal decreto legislativo 7
dicembre 1993, n. 517, i luoghi di lavoro costruiti o utilizzati
anteriormente all'entrata in vigore del presente decreto devono essere adeguati
alle prescrizioni di sicurezza e salute di cui al presente titolo entro il 1°
gennaio 1997.
2. Se gli adeguamenti di cui al comma richiedono un
provvedimento concessorio o autorizzatorio il datore di lavoro deve
immediatamente iniziare il procedimento diretto al rilascio dell'atto ed ottemperare
agli obblighi entro sei mesi dalla data del provvedimento stesso.
3. Sino a che i luoghi di lavoro non vengono adeguati, il
datore di lavoro, previa consultazione del rappresentante per la sicurezza,
adotta misure alternative che garantiscono un livello di sicurezza equivalente.
4. Ove vincoli urbanistici o architettonici ostino agli
adeguamenti di cui al comma 1, il datore di lavoro, previa consultazione del
rappresentante per la sicurezza, adotta le misure alternative di cui al comma
3. Le misure, nel caso di cui al presente comma, sono autorizzate dall'organo
di vigilanza competente per territorio.
Nota all'art. 31:
(*) Articolo così sostituito dal D.Lgs. 19/03/96 n. 242.
Il precedente articolo così recitava:
"Art. 31 (Requisiti di sicurezza e di salute) - 1.
Ferme restando le disposizioni legislative e regolamentari vigenti, i luoghi di
lavoro costruiti o utilizzati anteriormente all'entrata in vigore del presente
decreto devono essere adeguati alle prescrizioni di sicurezza e salute di cui al
presente titolo entro il 1° gennaio 1996".
- Il D.Lgs. n. 502/1992 reca riordino della disciplina in
materia sanitaria. L'art. 8, comma 4, come modificato dal D.Lgs. n. 517/1993,
così recita:
«4. Ferma restando la competenza delle regioni in materia di
autorizzazione e vigilanza sulle istituzioni sanitarie private, a norma
dell'art. 43 della legge 23 dicembre 1978, n. 833, con atto di indirizzo e
coordinamento, emanato d'intesa con la Conferenza permanente per i rapporti tra
lo Stato, le regioni e le province autonome, sentito il Consiglio superiore di
sanità, sono definiti i requisiti strutturali, tecnologici e organizzativi
minimi richiesti per l'esercizio delle attività sanitarie da parte delle
strutture pubbliche e private e la periodicità dei controlli sulla permanenza
dei requisiti stessi. L'atto di indirizzo e coordinamento è emanato entro il 31
dicembre 1993 nel rispetto dei seguenti criteri e princìpi direttivi:
a) garantire il perseguimento degli obiettivi fondamentali
di prevenzione, cura e riabilitazione definiti dal Piano sanitario nazionale;
b) garantire il perseguimento degli obiettivi che ciascuna
delle fondamentali funzioni assistenziali del Servizio sanitario nazionale deve
conseguire, giusta quanto disposto dal decreto del Presidente della Repubblica
24 dicembre 1992, concernente la «definizione dei livelli uniformi di
assistenza sanitaria» ovvero dal Piano sanitario nazionale, ai sensi del
precedente art. 1, comma 4, lettera b);
c) assicurare l'adeguamento delle strutture e delle attrezzature
al progresso scientifico e tecnologico;
d) assicurare l'applicazione delle disposizioni comunitarie
in materia;
e) garantire l'osservanza delle norme nazionali in materia
di: protezione antisismica, protezione antincendio, protezione acustica,
sicurezza elettrica, continuità elettrica, sicurezza antinfortunistica, igiene
dei luoghi di lavoro, protezione dalle radiazioni ionizzanti, eliminazione
delle barriere architettoniche, smaltimento dei rifiuti, condizioni
microclimatiche, impianti di distribuzione dei gas, materiali esplodenti, anche
al fine di assicurare condizioni di sicurezza agli operatori e agli utenti del
servizio;
f) prevedere l'articolazione delle strutture sanitarie in
classi differenziate in relazione alla tipologia delle prestazioni erogabili;
g) prevedere l'obbligo di controllo della qualità delle
prestazioni erogate;
h) definire i termini per l'adeguamento delle strutture e
dei presidi già autorizzati e per l'aggiornamento dei requisiti minimi, al fine
di garantire un adeguato livello di qualità delle prestazioni compatibilmente
con le risorse a disposizione».
Art. 32
Obblighi del datore di lavoro
1. Il datore di lavoro provvede affinché:
a) le vie di circolazione interne o all'aperto che conducono
ad uscite o uscite di emergenza e le uscite di emergenza siano sgombre allo
scopo di consentirne l'utilizzazione in ogni evenienza;
b) i luoghi di lavoro, gli impianti e i dispositivi vengano
sottoposti a regolare manutenzione tecnica e vengano eliminati, quanto più
rapidamente possibile, i difetti rilevati che possano pregiudicare la sicurezza
e la salute dei lavoratori;
c) i luoghi di lavoro, gli impianti e i dispositivi vengano
sottoposti a regolare pulitura, onde assicurare condizioni igieniche adeguate;
d) gli impianti e i dispositivi di sicurezza destinati alla
prevenzione o all'eliminazione dei pericoli, vengano sottoposti a regolare
manutenzione e al controllo del loro funzionamento.
Art. 33
Adeguamenti di norme
1. L'art. 13 del decreto del Presidente
della Repubblica 27 aprile 1955, n. 547 è sostituito dal seguente:
Art. 13 (Vie e uscite di emergenza)
1. Ai fini del presente decreto si intende per:
a) via di emergenza: percorso senza ostacoli al deflusso che
consente alle persone che occupano un edificio o un locale di raggiungere un
luogo sicuro;
b) uscita di emergenza: passaggio che immette in un luogo
sicuro;
c) luogo sicuro: luogo nel quale le persone sono da
considerarsi al sicuro dagli effetti determinati dall'incendio o altre situazioni
di emergenza.
c-bis) larghezza di una porta o luce netta di una porta:
larghezza di passaggio al netto dell'ingombro dell'anta mobile in posizione di
massima apertura se scorrevole, in posizione di apertura a 90° se incernierata
(larghezza utile di passaggio). (*)
2. Le vie e le uscite di emergenza devono rimanere sgombre e
consentire di raggiungere il più rapidamente possibile un luogo sicuro.
3. In caso di pericolo tutti i posti di lavoro devono poter
essere evacuati rapidamente e in piena sicurezza da parte dei lavoratori.
4. Il numero, la distribuzione e le dimensioni delle vie e
delle uscite di emergenza devono essere adeguate alle dimensioni dei luoghi di
lavoro, alla loro ubicazione, alla loro destinazione d'uso, alle attrezzature
in essi installate, nonché al numero massimo di persone che possono essere
presenti in detti luoghi.
5. Le vie e le uscite di emergenza devono avere altezza
minima di m. 2,0 e larghezza minima conforme alla normativa vigente in materia
antincendio.
6. Qualora le uscite di emergenza siano dotate di porte,
queste devono essere apribili nel verso dell'esodo e qualora siano chiuse,
devono poter essere aperte facilmente e immediatamente da parte di qualsiasi
persona che abbia bisogno di utilizzarle in caso di emergenza.
L'apertura delle porte delle uscite di emergenza nel verso
dell'esodo non è richiesta quando possa determinare pericoli per passaggio di
mezzi o per altre cause, fatta salva l'adozione di altri accorgimenti adeguati
specificamente autorizzati dal Comando provinciale dei vigili del fuoco
competente per territorio. (**)
7. Le porte delle uscite di emergenza non devono essere
chiuse a chiave, se non in casi specificamente autorizzati dall'autorità
competente.
8. Nei locali di lavoro e in quelli destinati a deposito è vietato
adibire, quali porte delle uscite di emergenza, le saracinesche a rullo, le
porte scorrevoli verticalmente e quelle girevoli su asse centrale.
9. Le vie e le uscite di emergenza nonché le vie di
circolazione e le porte che vi danno accesso non devono essere ostruite da
oggetti in modo da poter essere utilizzate in ogni momento senza impedimenti.
10. Le vie e le uscite di emergenza devono essere
evidenziate da apposita segnaletica, conforme alle disposizioni vigenti,
durevole e collocata in luoghi appropriati.
11. Le vie e le uscite di emergenza che richiedono
un'illuminazione devono essere dotate di un'illuminazione di sicurezza di
intensità sufficiente che entri in funzione in caso di guasto dell'impianto
elettrico.
12. Gli edifici che sono costruiti o adattati interamente
per le lavorazioni che presentano
pericoli di esplosioni o specifici rischi di incendio alle quali sono
adibiti più di cinque lavoratori, devono essere almeno due scale distinte di
facile accesso o rispondere a quanto prescitto dalla specifica normativa
antincendio. Per gli edifici già costruiti si dovrà provvedere in conformità,
quando non ne esista la impossibilità accertata dall'organo di vigilanza: in
quest'ultimo caso sono disposte le misure e cautele ritenute più efficienti. Le
deroghe già concesse mantengono la loro validità salvo diverso provvedimento
dell'organo di vigilanza. (**)
13. Per i luoghi di lavoro già utilizzati prima del 1°
gennaio 1993 non si applica la disposizione contenuta nel comma 4, ma gli
stessi debbono avere un numero sufficiente di vie e uscite di emergenza.
2. L'art. 14 del decreto del
Presidente della Repubblica del 27 aprile 1955, n. 547 è sostituito dal
seguente:
Art. 14 (Porte e portoni)
1. Le porte dei locali di lavoro devono, per numero,
dimensioni, posizione e materiali di realizzazione, consentire una rapida
uscita delle persone ed essere agevolmente apribili dall'interno durante il
lavoro.
2. Quando in un locale le lavorazioni e i materiali
comportino pericoli di esplosione o specifici rischi di incendio e siano
adibiti alle attività che si svolgono nel locale stesso più di cinque
lavoratori, almeno una porta ogni cinque lavoratori deve essere apribile nel
verso dell'esodo e avere larghezza minima di m. 1,20 (**)
3. Quando in un locale si svolgono lavorazioni diverse da
quelle previste al comma 2), la larghezza minima delle porte è la seguente:
a) quando in uno stesso locale i lavoratori normalmente ivi
occupati siano fino a venticinque, il locale deve essere dotato di una porta
avente larghezza minima di m 0,80; (**)
b) quando in uno stesso locale i lavoratori normalmente ivi
occupati siano in numero compreso tra ventisei e cinquanta, il locale deve
essere dotato di una porta avente larghezza minima di m 1,20 che si apra nel
verso dell'esodo;
c) quando in uno stesso locale i lavoratori normalmente ivi
occupati siano in numero compreso tra cinquantuno e cento, il locale deve
essere dotato di una porta avente larghezza minima di m 1,20 e di una porta
avente larghezza minima di m 0,80, che si aprano entrambe nel verso dell'esodo;
(**)
d) quando in uno stesso locale i lavoratori normalmente ivi
occupati siano in numero superiore a cento, in aggiunta alle porte previste
alla lettera c) il locale deve essere dotato di almeno una porta che si apra
nel verso dell'esodo avente larghezza minima di m 1,20 per ogni cinquanta
lavoratori normalmente ivi occupati o frazione compresa tra dieci e cinquanta
calcolati limitatamente all'eccedenza rispetto a cento.
4. Il numero complessivo delle porte di cui al comma 3 può
anche essere minore, purché la loro larghezza complessiva non risulti
inferiore.
5. Alle porte per le quali è prevista una larghezza minima
di m 1,20 è applicabile una tolleranza in meno del 5% (cinque per cento). Alle
porte per le quali è prevista una larghezza minima di metri 0,80 è applicabile
una tolleranza di meno del 2% (due per cento). (**)
6. Quando in un locale di lavoro le uscite di emergenza di
cui all'art. 13 comma 5 coincidono con le porte di cui al comma 1, si applicano
le disposizioni di cui all'art. 13 comma 5.
7. Nei locali di lavoro e in quelli adibiti a magazzino non
sono ammesse le porte scorrevoli, le saracinesche a rullo, le porte girevoli su
asse centrale, quando non esistano altre porte apribili verso l'esterno del
locale.
8. Immediatamente accanto ai portoni destinati
essenzialmente alla circolazione dei veicoli devono esistere, a meno che il
passaggio dei pedoni sia sicuro, porte per la circolazione dei pedoni che
devono essere segnalate in modo visibile ed essere sgombre in permanenza.
9. Le porte e i portoni apribili nei due versi devono essere
trasparenti o essere muniti di pannelli trasparenti.
10. Sulle porte trasparenti deve essere apposto un segno
indicativo all'altezza degli occhi.
11. Se le superfici trasparenti o traslucide delle porte e
dei portoni non sono costituite da materiali di sicurezza e c'è il rischio che
i lavoratori possano rimanere feriti in caso di rottura di dette superfici,
queste devono essere protette contro lo sfondamento.
12. Le porte scorrevoli devono disporre di un sistema di
sicurezza che impedisca loro di uscire dalle guide o di cadere.
13. Le porte e i portoni che si aprono verso l'alto devono
disporre di un sistema di sicurezza che impedisca loro di ricadere.
14. Le porte e i portoni ad azionamento meccanico devono
funzionare senza rischi di infortuni per i lavoratori. Essi devono essere
muniti di dispositivi di arresto di emergenza facilmente identificabili ed
accessibili e poter essere aperti anche manualmente, salvo che la loro apertura
possa avvenire automaticamente in caso di mancanza di energia elettrica.
15. Le porte situate sul percorso delle vie di emergenza
devono essere contrassegnate in maniera appropriata con segnaletica durevole
conformemente alla normativa vigente. Esse devono poter essere aperte, in ogni
momento, dall'interno senza aiuto speciale.
16. Quando i luoghi di lavoro sono occupati le porte devono
poter essere aperte.
17. I luoghi di lavoro già utilizzati prima del 1° gennaio
1993 devono essere provvisti di porte di uscita che, per numero ed ubucazione,
consentono la rapida uscita delle persone e che sono agevolmente apribili
dall'interno durante il lavoro. Comunque, detti luoghi devono essere adeguati
quanto meno alle disposizioni di cui ai precedenti commi 9 e 10. Per i luoghi
di lavoro costruiti o utilizzati prima del 27 novembre 1994 non si applicano le
disposizioni dei commi 2, 3, 4, 5, 6 concernenti la larghezza delle porte. In
ogni caso la largezza delle porte di uscita di detti luoghi di lavoro deve
essere conforme a quanto previsto dalla concessione edilizia ovvero dalla
licenza di abitabilità. (**)
3. L'art. 8 del decreto del
Presidente della Repubblica del 27 aprile 1955, n. 547 è sostituito dal
seguente:
Art. 8 (Vie di circolazione, zone di pericolo, pavimenti
e passaggi)
1. Le vie di circolazione, comprese scale, scale fisse e
banchine e rampe di carico, devono essere situate e calcolate in modo tale che
i pedoni o i veicoli possano utilizzarle facilmente in piena sicurezza e conformemente
alla loro destinazione e che i lavoratori operanti nelle vicinanze di queste
vie di circolazione non corrano alcun rischio.
2. Il calcolo delle dimensioni delle vie di circolazione per
persone ovvero merci dovrà basarsi sul numero potenziale degli utenti e sul
tipo di impresa.
3. Qualora sulle vie di circolazione siano utilizzati mezzi
di trasporto, dovrà essere prevista per i pedoni una distanza di sicurezza
sufficiente.
4. Le vie di circolazione destinate ai veicoli devono
passare a una distanza sufficiente da porte, portoni, passaggi per pedoni,
corridoi e scale.
5. Nella misura in cui l'uso e l'attrezzatura dei locali lo
esigano per garantire la protezione dei lavoratori, il tracciato delle vie di
circolazione deve essere evidenziato.
6. Se i luoghi di lavoro comportano zone di pericolo, in
funzione della natura del lavoro e presentano rischi di cadute dei lavoratori o
rischi di cadute d'oggetti, tali luoghi devono essere dotati di dispositivi per
impedire che i lavoratori non autorizzati possano accedere a dette zone.
7. Devono essere prese misure appropriate per proteggere i
lavoratori autorizzati ad accedere alle zone di pericolo.
8. Le zone di pericolo devono essere segnalate in modo
chiaramente visibile.
9. I pavimenti degli ambienti di lavoro e dei luoghi
destinati al passaggio non devono presentare buche o sporgenze pericolose e
devono essere in condizioni tali da rendere sicuro il movimento e il transito
delle persone e dei mezzi di trasporto.
10. I pavimenti e i passaggi non devono essere ingombrati da
materiali che ostacolino la normale circolazione.
11. Quando per evidenti ragioni tecniche non si possono
completamente eliminare dalle zone di transito ostacoli fissi o mobili che
costituiscono un pericolo per i lavoratori o i veicoli che tali zone devono
percorrere, gli ostacoli devono essere adeguatamente segnalati.
4. L'intestazione del Titolo II
del decreto del Presidente della Repubblica 19 marzo 1956 n. 303 è
sostituita della seguente:
Titolo II - Disposizioni particolari.
5. L'articolo 6 del decreto del
Presidente della Repubblica 19 marzo 1956, n. 303, è sostituito dal
seguente:
"Art. 6 (Altezza, cubatura e superficie)
1. I limiti minimi per altezza, cubatura e superficie dei
locali chiusi destinati o da destinarsi al lavoro nelle aziende industriali che
occupano più di cinque lavoratori , ed in ogni caso in quelle che eseguono le
lavorazioni indicate nell'articolo 33, sono i seguenti:
a) altezza netta non inferiore a m. 3;
b) cubatura non inferiore a mc. 10 per lavoratore;
c) ogni lavoratore occupato in ciascun ambiente deve
disporre di una superficie di almeno mq. 2.
2. I valori relativi alla cubatura e alla superficie si
intendono lordi cioè senza deduzione dei mobili, macchine ed impianti fissi.
3. L'altezza netta dei locali è misurata dal pavimento
all'altezza media della copertura dei soffitti o delle volte.
4. Quando necessità tecniche aziendali lo richiedono,
l'organo di vigilanza competente per territorio può consentire altezze minime
inferiori a quelle sopra indicate e prescivere che siano adottati adeguati
mezzi di ventilazione dell'ambiente. L'osservanza dei limiti stabiliti dal
presente articolo circa l'altezza, la cubatura e la superficie dei locali
chiusi di lavoro è estesa anche alle aziende industriali che occupano meno di
cinque lavoratori quando le lavorazioni che in esse si svolgono siano ritenute,
a giudizio dell'organo di vigilanza, pregiudizievoli alla salute dei lavoratori
occupati.
5. Per i locali destinati o da destinarsi ad uffici,
indipendentemente dal tipo di azienda, e per quelli delle aziende commerciali,
i limiti di altezza sono quelli individuati dalla normativa urbanistica
vigente."
6. L'art. 9 del decreto del
Presidente della Repubblica del 19 marzo 1956, n. 303 è sostituito dal
seguente:
Art. 9 (Aerazione dei luoghi di lavoro chiusi)
1. Nei luoghi di lavoro chiusi, è necessario far sì che
tenendo conto dei metodi di lavoro e degli sforzi fisici ai quali sono
sottoposti i lavoratori, essi dispongano di aria salubre in quantità
sufficiente anche ottenuta con impianti di areazione. (***)
2. Se viene utilizzato un impianto di aerazione, esso deve
essere sempre mantenuto funzionante. Ogni eventuale guasto deve essere
segnalato da un sistema di controllo, quando ciò è necessario per salvaguardare
la salute dei lavoratori.
3. Se sono utilizzati impianti di condizionamento dell'aria
o di ventilazione meccanica, essi devono funzionare in modo che i lavoratori
non siano esposti a correnti d'aria fastidiosa.
4. Qualsiasi sedimento o sporcizia che potrebbe comportare
un pericolo immediato per la salute dei lavoratori dovuto all'inquinamento
dell'aria respirata deve essere eliminato rapidamente.
7. L'art. 11 del Decreto del
Presidente della Repubblica del 19 marzo 1956, n. 303 è sostituito dal
seguente:
Art. 11 (Temperatura dei locali)
1. La temperatura nei locali di lavoro deve essere adeguata
all'organismo umano durante il tempo di lavoro, tenuto conto dei metodi di
lavoro applicati e degli sforzi fisici imposti ai lavoratori.
2. Nel giudizio sulla temperatura adeguata per i lavoratori
si deve tener conto della influenza che possono esercitare sopra di essa il
grado di umidità e il movimento dell'aria concomitanti.
3. La temperatura dei locali di riposo, dei locali per il
personale di sorveglianza, dei servizi igienici, delle mense e dei locali di
pronto soccorso deve essere conforme alla destinazione specifica di questi
locali.
4. Le finestre, i lucernari e le pareti vetrate devono
essere tali da evitare un soleggiamento eccessivo dei luoghi di lavoro, tenendo
conto del tipo di attività e della natura del luogo di lavoro.
5. Quando non è conveniente modificare la temperatura di
tutto l'ambiente, si deve provvedere alla difesa dei lavoratori contro le
temperature troppo alte o troppo basse mediante misure tecniche localizzate o
mezzi personali di protezione.
8. L'art. 10 del Decreto del
Presidente della Repubblica del 19 marzo 1956, n. 303 è sostituito dal
seguente:
Art. 10 (Illuminazione
naturale ed artificiale dei luoghi di lavoro)
1. A meno che non sia richiesto diversamente dalle necessità
delle lavorazioni e salvo che non si tratti di locali sotterranei, i luoghi di
lavoro devono disporre di sufficiente luce naturale. In ogni caso, tutti i
predetti locali e luoghi di lavoro devono essere dotati di dispositivi che
consentono un'illuminazione artificiale adeguata per salvaguardare la
sicurezza, la salute e il benessere dei lavoratori. (***)
2. Gli impianti di illuminazione dei locali di lavoro e
delle vie di circolazione devono essere installati in modo che il tipo
d'illuminazione previsto non rappresenta un rischio di infortunio per i
lavoratori.
3. I luoghi di lavoro nei quali i lavoratori sono
particolarmente esposti a rischi in caso di guasto dell'illuminazione
artificiale, devono disporre di un'illuminazione di sicurezza di sufficiente
intensità.
4. Le superfici vetrate illuminanti e i mezzi di
illuminazione artificiale devono essere tenuti costantemente in buone
condizioni di pulizia e di efficienza.
9. L'art. 7 del Decreto del
Presidente della Repubblica del 19 marzo 1956, n. 303, è sostituito dal
seguente:
Art. 7 (Pavimenti,
muri, soffitti, finestre e lucernari dei locali scale e marciapiedi mobili,
banchina e rampe di carico)
1. A meno che non sia richiesto diversamente dalle necessità
della lavorazione, è vietato adibire a lavori continuativi i locali chiusi che
non rispondono alle seguenti condizioni:
a) essere ben difesi contro gli agenti atmosferici, e provvisti
di un isolamento termico sufficiente, tenuto conto del tipo di impresa e
dell'attività fisica dei lavoratori;
b) avere aperture sufficienti per un rapido ricambio d'aria;
c) essere ben asciutti e ben difesi contro l'umidità;
d) avere le superfici dei pavimenti, delle pareti, dei
soffitti tali da poter essere pulite e deterse per ottenere condizioni adeguate
di igiene.
2. I pavimenti dei locali devono essere esenti da
protuberanze, cavità o piani inclinati pericolosi, devono essere fissi, stabili
e antisdrucciolevoli.
3. Nelle parti dei locali dove abitualmente si versano sul
pavimento sostanze putrescibili o liquidi, il pavimento deve avere superficie
unita e impermeabile e pendenza sufficiente per avviare rapidamente i liquidi
verso i punti di raccolta e scarico.
4. Quando il pavimento dei posti di lavoro e di quelli di
passaggio si mantiene bagnato, esso deve essere munito in permanenza di
palchetti o di graticolato, se i lavoratori non sono forniti di idonee
calzature impermeabili.
5. Qualora non ostino particolari condizioni tecniche, le
pareti dei locali di lavoro devono essere a tinta chiara.
6. Le pareti trasparenti o traslucide, in particolare le
pareti completamente vetrate, nei locali o nelle vicinanze dei posti di lavoro
e delle vie di circolazione, devono essere chiaramente segnalate e costituite
da materiali di sicurezza fino all'altezza di 1 metro dal pavimento, ovvero
essere separate dai posti di lavoro e dalle vie di circolazione succitati in
modo tale che i lavoratori non possono entrare in contatto con le pareti nè
rimanere feriti qualora esse vadano in frantumi. Nel caso in cui vengono
utilizzati materiali di sicurezza fino all'altezza di 1 metro dal pavimento,
tale altezza è elevata quando ciò è necessario in relazione al rischio che i
lavoratori rimangono feriti qualora esse vadano in frantumi. (***)
7. Le finestre, i lucernari e i dispositivi di ventilazione
devono poter essere aperti, chiusi, regolati e fissati dai lavoratori in tutta
sicurezza. Quando sono aperti essi devono essere posizionati in modo da non
costituire un pericolo per i lavoratori.
8. Le finestre e i lucernari devono essere concepiti
congiuntamente con l'attrezzatura o dotati di dispositivi che consentono la
loro pulitura senza rischi per i lavoratori che effettuano tale lavoro, nonché
per i lavoratori presenti nell'edificio e intorno ad esso.
9. L'accesso ai tetti costituiti da materiali non
sufficientemente resistenti può essere autorizzato soltanto se sono fornite
attrezzature che permettano di eseguire il lavoro in tutta sicurezza.
10. Le scale e i marciapiedi mobili devono funzionare in
piena sicurezza, devono essere muniti dei necessari dispositivi di sicurezza e
devono possedere dispositivi di arresto di emergenza facilmente identificabili
e accessibili.
11. Le banchine e rampe di carico devono essere adeguate
alle dimensioni dei carichi trasportati.
12. Le banchine di carico devono disporre di almeno
un'uscita. Ove è tecnicamente possibile, le banchine di carico che superano m.
25,0 di lunghezza devono disporre di un'uscita a ciascuna estremità.
13. Le rampe di carico devono offrire una sicurezza tale da
evitare che i lavoratori possano cadere.
13-bis. Le disposizioni di cui ai commi 10, 11, 12, 13 sono
altresì applicabili alle vie di circolazione principali sul terreno
dell'impresa, alle vie di circolazione che portano a posti di lavoro fissi,
alle vie di circolazione utilizzate per la regolare manutenzione e sorveglianza
degli impianti dell'impresa, nonchè alle banchine di carico. (****)
10. L'art. 14 del decreto del
Presidente della Repubblica 19 marzo 1956, n. 303 è sostituito dal
seguente:
Art. 14 (Locali di riposo)
1. Quando la sicurezza e la salute dei lavoratori,
segnatamente a causa del tipo di attività, lo richiedono, i lavoratori devono
poter disporre di un locale di riposo facilmente accessibile.
2. La disposizione di cui al comma 1 non si applica quando
il personale lavora in uffici o in analoghi locali di lavoro che offrono
equivalenti possibilità di riposo durante la pausa.
3. I locali di riposo devono avere dimensioni sufficienti ed
essere dotati di un numero di tavoli e sedili con schienale in funzione del
numero dei lavoratori.
4. Nei locali di riposo si devono adottare misure adeguate
per la protezione dei non fumatori contro gli inconvenienti del fumo.
5. Quando il tempo di lavoro è interrotto regolarmente e
frequentemente e non esistono locali di riposo, devono essere messi a
disposizione del personale altri locali affinché questi possa soggiornarvi
durante l'interruzione del lavoro nel caso in cui la sicurezza o la salute dei
lavoratori lo esige. In detti locali è opportuno prevedere misure adeguate per
la protezione dei non fumatori contro gli inconvenienti del fumo.
6. L'organo di vigilanza può prescrivere che, anche nei lavori
continuativi, il datore di lavoro dia modo ai dipendenti di lavorare stando a
sedere ogni qualvolta ciò non pregiudica la normale esecuzione del lavoro.
7. Le donne incinte e le madri che allattano devono avere la
possibilità di riposarsi in posizione distesa e in condizioni appropriate.
11. L'art. 40 del Decreto del
Presidente della Repubblica 19 marzo 1956, n. 303 è sostituito dal
seguente:
Art. 40 (Spogliatoi
e armadi per il vestiario)
1. Locali appositamente destinati a spogliatoi devono essere
messi a disposizione dei lavoratori quando questi devono indossare indumenti di
lavoro specifici e quando per ragioni di salute o di decenza non si può loro
chiedere di cambiarsi in altri locali.
2. Gli spogliatoi devono essere distinti fra i due sessi e convenientemente
arredati. Nelle aziende che occupano fino a cinque dipendenti lo spogliatoio
può essere unico per entrambi i sessi; in tal caso i locali a ciò adibiti sono
utilizzati dal personale dei due sessi, secondo opportuni turni prestabiliti e
concordati nell'ambito dell'orario di lavoro. (***)
3. I locali destinati a spogliatoio devono avere una
capacità sufficiente, essere possibilmente vicini ai locali di lavoro aerati,
illuminati, ben difesi dalle intemperie, riscaldati durante la stagione fredda
e muniti di sedili.
4. Gli spogliatoi devono essere dotati di attrezzature che
consentono a ciascun lavoratore di chiudere a chiave i propri indumenti durante
il tempo di lavoro.
5. Qualora i lavoratori svolgano attività insudicianti,
polverose, con sviluppo di fumi o vapori contenenti in sospensione sostanze
untuose o incrostanti, nonché in quelle dove si usano sostanze venefiche,
corrosive o infettanti o comunque pericolose, gli armadi per gli indumenti da
lavoro devono essere separati da quelli per gli indumenti privati.
6. Qualora non si applichi il comma 1 ciascun lavoratore deve po